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| 24 julho 2022 | 16h00 |
No mês de março deste ano (2022), o número de
brasileiros em Portugal superou os 200 mil imigrantes, a maioria dessas pessoas
tem entre 20 e 49 anos de idade, desde 2016.
A situação do Brasil desde 2015/2016 vem se
agravando cada vez mais, o medo de muitos brasileiros é que o país se
transforme num lugar como Venezuela ou Argentina. Com as eleições presidenciais
que se aproximam esse medo em muitos brasileiros só aumenta cada vez mais.
Embora a situação econômica atual não seja
muito preocupante, tendo em vista que todos saímos de uma pandemia do COVID 19,
outras situações aparecem como fator de preocupação. Uma delas é a forma como o
nosso poder judiciário vem se comportando por meio de alguns julgadores.
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta
terça-feira (21) a promoção de uma audiência pública para discutir ativismo
judicial. No requerimento (REQ 27/2022 -
CTFC), a comissão convida ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF).
De acordo com o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do
pedido, o Judiciário precisa dar satisfações quanto a ações de seus membros que
têm configurado “invasão de competências” contra os outros Poderes.
Isso não é saudável. Segundo as últimas pesquisas, dois terços da
população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema, e nós sabemos o
quanto ela é importante para a nossa democracia. Eu acho que vai ser um grande
aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão
comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que
eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) concordou com a proposta
e criticou os ministros por "darem as costas ao Congresso Nacional"
depois de terem suas indicações aprovadas pelos parlamentares.
Quando os ministros entram na linha de sucessão e precisam do
Senado, eles sabem o caminho de cada gabinete, vão lá pedir voto. No entanto,
depois que ganham, não são diferentes da maioria dos políticos brasileiros. Não
aparecem nem para dar um obrigado. Então, essa seria uma forma justa de
trazê-los para concederem explicação ao povo brasileiro.
O presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF), avaliou que
discutir o ativismo judicial está dentro das competências da comissão, e
manifestou apoio ao requerimento.
Estão convidados para a audiência os ministros Roberto Barroso e
Alexandre de Moraes e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek,
todos do STF. Também foi incluído o nome do ministro João Otávio de Noronha, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de vários juristas e advogados.
Fonte: Agência Senado [link]
Assim, com o avanço do autoritarismo judicial dentre outras tantas
preocupações, o número de brasileiros imigrando para Portugal só tende a
aumentar cada vez mais.
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