VOZ DO BRASIL | PORTUGAL: Refúgio para milhares de brasileiros

24 julho 2022 | 16h00
Correspondente Cascais24Horas em São Paulo-
 Milhares de brasileiros buscam em Portugal um abrigo seguro, boa cidadania, emprego com melhor remuneração e vida numa democracia sólida, forte. Segundo o portal G1, [
link] do grupo o Globo, a imigração brasileira representa 30% de todos os estrangeiros que vivem em Portugal.

No mês de março deste ano (2022), o número de brasileiros em Portugal superou os 200 mil imigrantes, a maioria dessas pessoas tem entre 20 e 49 anos de idade, desde 2016.

A situação do Brasil desde 2015/2016 vem se agravando cada vez mais, o medo de muitos brasileiros é que o país se transforme num lugar como Venezuela ou Argentina. Com as eleições presidenciais que se aproximam esse medo em muitos brasileiros só aumenta cada vez mais.

Embora a situação econômica atual não seja muito preocupante, tendo em vista que todos saímos de uma pandemia do COVID 19, outras situações aparecem como fator de preocupação. Uma delas é a forma como o nosso poder judiciário vem se comportando por meio de alguns julgadores.

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de uma audiência pública para discutir ativismo judicial. No requerimento (REQ 27/2022 - CTFC), a comissão convida ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do pedido, o Judiciário precisa dar satisfações quanto a ações de seus membros que têm configurado “invasão de competências” contra os outros Poderes.

Isso não é saudável. Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema, e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia. Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) concordou com a proposta e criticou os ministros por "darem as costas ao Congresso Nacional" depois de terem suas indicações aprovadas pelos parlamentares.

Quando os ministros entram na linha de sucessão e precisam do Senado, eles sabem o caminho de cada gabinete, vão lá pedir voto. No entanto, depois que ganham, não são diferentes da maioria dos políticos brasileiros. Não aparecem nem para dar um obrigado. Então, essa seria uma forma justa de trazê-los para concederem explicação ao povo brasileiro.

O presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF), avaliou que discutir o ativismo judicial está dentro das competências da comissão, e manifestou apoio ao requerimento.

Estão convidados para a audiência os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek, todos do STF. Também foi incluído o nome do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de vários juristas e advogados.

Fonte: Agência Senado [link]

Assim, com o avanço do autoritarismo judicial dentre outras tantas preocupações, o número de brasileiros imigrando para Portugal só tende a aumentar cada vez mais.

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