VIOLÊNCIA NAS PRAIAS DE CASCAIS. Alegado líder do “X-Roots Gang” apanha 7 anos por esfaqueamentos a rivais

JUSTIÇA

RIXA em agosto de 2018 na praia de Carcavelos
14 dezembro 2020
José A, 17 anos, alegado líder de um grupo denominado por “X-Roots Gang”, que protagonizou ataques contra membros de outro gangue, o “PML Outlaw”, nas praias do concelho de Cascais, foi agora condenado pelo Tribunal de Cascais a 7 anos de prisão efetiva por crimes contra a integridade física de quatro jovens, incluindo três esfaqueamentos, num dos quais a vítima foi esventrada e ficou com os intestinos à mostra.
As rivalidades entre os dois grupos, o primeiro com origem em Sintra e Amadora e o segundo em Porto Salvo, começaram com confrontos, em 2018, na praia de Carcavelos. Quatro dos sete arguidos foram igualmente condenados a penas de prisão por detenção de armas proibidas.

O cúmulo jurídico acabou por baixar a pena aplicada a José A, que vai passar os próximos 4 anos e 6 meses atrás das grades, no Estabelecimento Prisional Leiria, onde está em prisão preventiva desde dezembro de 2019 e, entretanto, protagonizou 13 incidentes violentos com outros reclusos.

A pena inicial resultou de 2 anos de prisão por ofensas à integridade física qualificada, tendo desferido três facadas na perna de um jovem.

Mais 2 anos de prisão pelo mesmo tipo de crime, tendo a vítima sido esfaqueada nas costas, num braço, tronco e pescoço. A mesma pena por outro crime idêntico, tendo esfaqueado outro jovem que foi esventrado e ficou com os intestinos à mostra, sendo operado de emergência. 

VÍTIMA teve que ser operado de emergência ao ficar com os intestinos à mostra

E ainda 1 ano de prisão por crime igual, tendo a vítima sofrido luxação de um ombro devido a um violento puxão à entrada de um autocarro, onde ocorreram dois esfaqueamentos. 

O juiz lembrou que cada um destes crimes só tem moldura penal até 4 anos de prisão.

Este jovem de Agualva-Cacém, natural de Cabo Verde, já tinha sido sujeito a medida tutelar educativa, aos 15 anos de idade, e no julgamento de Cascais foi absolvido de seis outros crimes: associação criminosa, três ameaças agravadas por instigação, detenção de arma proibida por instigação, além de ofensa à integridade física qualificada. Esta vítima foi uma mulher que, chamada a tribunal, não conseguiu identificar o autor.

“Prisões suspensas, são verdadeiras prisões”

O acórdão determinou a recolha de ADN para a base de dados nacional, para fins de investigação criminal e identificação civil, por ter sido condenado a mais de 3 anos de prisão.

“O tribunal não tem nenhuma fé de que em liberdade se comportasse melhor do que na cadeia. Nem aqui modera a sua conduta!...”, disse o juiz-presidente, revelando que o arguido já protagonizou 13 incidentes disciplinares no EP Leiria, alegadamente em confrontos físicos com outros detidos e reclusos.

O Ministério Público dizia que este adolescente seria o líder de um alegado gangue que teria protagonizado esfaqueamentos de elementos rivais de outro gangue, mas nada disso foi provado.

José A. foi julgado com seis outros arguidos. Todos apresentavam rastas, designativo do cabelo comprido e arranjado em madeixas enroladas e separadas, como uma espécie de marca e “emblema” de pertença ao grupo.

Quatro arguidos acabaram condenados por detenção de armas proibidas, com penas de prisão suspensas, distintas e reduzidas de acordo com o regime especial para jovens delinquentes. 

JUIZ. “O tribunal não tem nenhuma fé de que em liberdade se comportasse melhor do que na cadeia. Nem aqui modera a sua conduta!...”

Greyson V. 17 anos: 1 ano e 6 meses de prisão, suspensa pelo mesmo tempo; Edson Fortes, 19 anos: 6 meses de prisão suspensa por um ano, pena “especialmente atenuada”; Eduardo M.19 anos: 9 meses de prisão, suspensa por um ano; Alexandre C., 20 anos: pena semelhante, nas mesmas condições.

Um sexto arguido, 18 anos, foi absolvido de todos os crimes, incluindo associação criminosa e ofensas à integridade física qualificada. Este e o principal arguido tinham cadastro.

O sétimo arguido, 17 anos, também foi absolvido de detenção de arma proibida, sendo favorecido pelas dúvidas do tribunal, que lhe aplicou o princípio jurídico in dúbio pro réu.

“Clima de receio ao longo do julgamento”

O juiz explicou que na detenção de arma proibida, incluindo facas, a lei dá preferência à pena de multa, mas neste caso foi decidido aplicar prisão devido à gravidade dos factos.

E justificou: “mesmo não se provando a existência de gangues à americana, ou de uma associação criminosa, nem que o principal arguido teria um papel de liderança, provou-se o próprio contexto de rivalidade entre grupos de jovens, utilizando um manancial de facas, além da perigosidade das condutas”. 

TRIBUNAL“O clima de receio patente ao longo do julgamento explica que não tenham sido provados mais factos”.

Não obstante, uma testemunha revelou, em tribunal, que tudo está relacionado com uma alegada “guerra” entre dois grupos de jovens, que começou no Verão de 2018, na sequência de uma rixa no areal da praia de Carcavelos.

“Esventrar uma pessoa, e deixá-la com os intestinos à mostra é gravíssimo”, disse o juiz descrevendo um dos crimes de esfaqueamento que estava em discussão em julgamento.

Concluiu que “o clima de receio patente ao longo do julgamento explica que não tenham sido provados mais factos”.

O presidente do coletivo de juízes avisou os arguidos que “as prisões suspensas na sua execução, com regime de prova, são verdadeiras prisões. Ou seja, se no prazo da suspensão cometerem algum crime podem ter de cumprir a pena de prisão deste processo e a do outro”.

Confrontos repetidos à porta do tribunal

No final da leitura do acórdão, o tribunal decidiu manter a prisão preventiva do principal condenado, invocando o perigo de fuga para França, onde aquele tinha vivido.

“O silêncio a que se remeteram todos os sete arguidos foi essencial para os factos dados como não provados”, concluiu o juiz adiantando que praticamente “metade da matéria imputada não está preenchida”.

De facto, nenhum arguido quis falar sobre os factos de que estavam acusados, mas após a leitura do acórdão saíram da sala de audiências rindo a bandeiras despregadas como se tivessem acabado de travar mais um “confronto”.

E pela primeira vez em tribunal, em vez das ruas dos bairros sociais ou o areal das praias de Carcavelos e do Tamariz, no Estoril, cenários frequentes, sobretudo no Verão, de rixas com facadas para medir forças entre grupos de jovens rivais.

Aliás, no final do primeiro dia do julgamento repetiram-se os confrontos físicos entre elementos dos dois grupos de arguidos mesmo à porta do tribunal. 

INCIDENTES. No final do primeiro dia de julgamento houve confrontos à porta do tribunal entre membros dos dois grupos

Só após este episódio de violência foi mobilizado um piquete da PSP para garantir a segurança durante o julgamento.

Até então só estavam presentes os guardas prisionais que escoltavam o principal arguido.

Nas duas últimas sessões este último participou por videochamada por estar em confinamento no EP Leiria-Jovens, onde foram detetados 18 casos de Covid-19 entre reclusos e guardas prisionais.

PSP identificou 20 suspeitos

Na fase do inquérito, 20 suspeitos, entre 15 e 20 anos, alguns deles alunos da Casa Pia de Lisboa, chegaram a ser constituídos arguidos, mas apenas sete acabaram por ir a julgamento.

Entre os suspeitos figurava um rapaz de 15 anos, primo do principal arguido, que também estaria envolvido nos esfaqueamentos, segundo a PSP.

Pela sua idade não foi constituído arguido neste processo penal, que resultou de sete ocorrências distintas em vários locais de Lisboa, Oeiras e Cascais. 

PSP identificou na fase de inquérito 20 jovens, alguns alunos da Casa Pia

O auto de notícia na origem do processo resultou de uma ocorrência, em Março de 2019, em que um jovem foi atacado por cinco outros. Um amigo acorreu em auxílio e acabou esfaqueado repetidamente, mesmo após estar prostrado no solo. Um suspeito tentou alvejar a tiro as vítimas, mas a arma encravou, segundo uma testemunha.

As investigações da PSP apuraram que não se tratou de ato isolado, mas de uma contenda grupal que se arrastava há meses, a qual envolvia dois grupos rivais, “X-Roots Gang” e “PML Talaíde Outlaw”, pertencentes a diversos bairros de várias zonas urbanas sensíveis da Área Metropolitana de Lisboa.

O primeiro grupo era constituído por jovens de ascendência africana, residentes em Sintra e Amadora. O outro grupo, também com a mesma origem étnica, era formado por jovens na sua maioria residentes no bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, Oeiras.

Principal arguido em rixa no Tamariz

Muitos dos elementos destes grupos usam rastas até ao nariz, cobrindo o rosto como que a tapar a cara para não serem reconhecidos no caso de condutas marginais.

Como ocorrência pioneira a polícia aponta a rixa que ocorreu, em Agosto de 2018, na praia de Carcavelos, amplamente noticiada. Mais de cem jovens, maioritariamente de origem africana, estiveram envolvidos em cenas de pancadaria, filmadas e divulgadas na Internet. 

CONFRONTOS. Praia do Tamariz foi palco de rixa

Em maio de 2019 ocorreram novos confrontos na praia do Tamariz, no Estoril, envolvendo 40 a 50 pessoas, igualmente na sua maioria negros, tendo um jovem sido esfaqueado no abdómen.

Também foi divulgado nas redes sociais um vídeo da rixa, no qual surge o principal arguido agora condenado, alegado líder dos “X-Roots Gang”, como um dos envolvidos na contenda.

Nas imagens é possível José A, mais conhecido pela alcunha de “Slide”, a apertar o pescoço a outro jovem, aplicando-lhe um golpe de estrangulamento usado nas artes marciais japonesas, vulgo “mata-leão”.

Uma das vítimas dos crimes, que não pertence a nenhum grupo, contou que através das agressões e esfaqueamentos o “X-Roots Gang” pretenderia causar o pânico entre os elementos do grupo rival, ”PML Outlaw”, assegurando que a “guerra” prossegue e poderá haver novos confrontos no futuro.



 


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