Tribunal confirma maus-tratos na Aldeia SOS de Bicesse, mas instituição diz que “nada sabia” apesar das denúncias feitas

JUSTIÇA

TRIBUNAL condenou "mãe social" por maus tratos e ofensas à integridade física de alguns "filhos"


16 maio 2021 | 15h03
O Tribunal Central de Cascais condenou a 6 anos e 9 meses de prisão uma “mãe social” da Aldeia de Crianças SOS de Bicesse, por maus-tratos e ofensas à integridade física de alguns “filhos”, ao longo de vários anos. E deixou a pairar no ar interrogações sobre o funcionamento da instituição, a qual diz agora que “nada sabia”, apesar de alguns dos ofendidos terem assegurado que comunicaram o que estava a acontecer.



“Além do mais, pode perguntar-se como é possível que as crianças apresentassem alguns ferimentos, até um pé partido a determinada altura, e ninguém mais na instituição se tenha interrogado sobre o motivo por que tal acontecia…”.

Esta observação foi feita pelos juízes, dando como provada praticamente toda a matéria em discussão, porque “as testemunhas da acusação prestaram depoimentos coerentes, mesmo com o desgaste da memória pelo tempo, e por serem, à data dos factos, mais pequenos”.

Mais, “a instituição diz que nada sabia (o que se afigura também contraditório com o facto de a arguida ter sido dali despedida, porque se nada tivesse acontecido a arguida estaria reformada) e o facto de o Ministério Público não ter alargado a acusação à mesma significa que nada apurou contra aquela”. 

ACÓRDÃO considerou que os factos “são especialmente graves, também por parte de quem os conhecia e nada denunciou, ou nada fez”, apontando o dedo aos educadores, psicólogos e auxiliares, além das “tias”, que substituem as “mães” no gozo das folgas, entre outros
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O acórdão considerou ainda que os factos “são especialmente graves, também por parte de quem os conhecia e nada denunciou, ou nada fez”, apontando o dedo aos educadores, psicólogos e auxiliares, além das “tias”, que substituem as “mães” no gozo das folgas, entre outros.

“Dizer que estes adolescentes – provavelmente todos saídos de lares desfeitos pela violência, miséria, droga, abusos – não eram fáceis de se lidar é quase uma brincadeira de maus gosto”, diz o tribunal, tendo presente que muitas testemunhas de defesa fartaram-se de dizer mal das vítimas dos crimes.

“Agarrou cabeça e bateu com ela nas escadas”

Em conformidade, Maria F., 66 anos, foi condenada a 2 anos de prisão por cada um dos três crimes de maus-tratos a duas raparigas e um rapaz, ambos irmãos, mais 9 meses de prisão por um crime de ofensa à integridade física de que o menor também foi vítima.

Deveria passar os próximos 6 anos e 9 meses atrás das grades, porque sempre que são ultrapassados 5 anos de prisão esta é efetiva, mas o cúmulo jurídico evitou isso ao ditar pena única de 3 anos e 6 meses, suspensa por igual período.

Estava ainda acusada de um quarto crime de maus-tratos contra outra rapariga, mas acabou absolvida porque esta jovem não confirmou quanto a si os factos da acusação.

Não obstante, confirmou os factos quanto aos restantes ofendidos, e recordou que mal a arguida entrou para a casa da instituição, pegou na sua cabeça e bateu com ela nas escadas, não sabendo porque o fez, numa altura em que a declarante tinha 7 ou 8 anos. 

JUÍZES disseram que chamar nomes feios às crianças era uma constante, dirigindo-lhes com frequência expressões insultuosas de “extrema gravidade”, apodando-os de “porcos”, “putas”, “merdas”, “deficientes, “sem abrigo”, etc., “adequadas a causar sofrimento psíquico, como sucedeu”
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Os juízes do Tribunal Coletivo disseram que chamar nomes feios às crianças era uma constante, dirigindo-lhes com frequência expressões insultuosas de “extrema gravidade”, apodando-os de “porcos”, “putas”, “merdas”, “deficientes, “sem abrigo”, etc., “adequadas a causar sofrimento psíquico, como sucedeu”.

“Estes nomes grosseiros e depreciativos não se dirigem a ninguém, e muito menos a crianças cuja vida de desgraça e sofrimento atira para uma instituição, longe da família, porque essa família não se adequa, não serve, não protege”.

 

Ofendidos recordam calvário de sofrimento

Por outro lado, as agressões físicas eram praticadas com recurso aos mais variados objetos como “castiçal das velas”, “tachos”, “jarra em ferro”, escova de dentes, ou chuveiro.

Os ofendidos recordaram todos os nomes chamados a cada um deles, assim como confirmaram o arremesso de objetos, os empurrões que davam lugar a quedas que os magoavam, o bater com a porta na cabeça de um deles, a queda a escada de outra, o despejar de água na cara de um menino que mais dificuldade tinha em levantar-se.

Uma testemunha contou que havias duas casas de banho na residência, mas todas as crianças tinham de utilizar uma única, porque a outra era só a arguida que usava e não deixava mais ninguém usar, muito embora fosse esta a maior e tivesse dois lavatórios.

Adiantou que a arguida exaltava-se muito e gritava com eles, até chegando a acordá-los com berros. Outras vezes, acordava um rapaz, vazando-lhe um copo de água na cara. 

OFENDIDOS descreveram em tribunal calvário de sofrimento vivido na Aldeia SOS de Bicesse
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A testemunha diz que informou a instituição do que se estava a passar, tendo denunciado os factos aos educadores e psicólogo, bem como à assistente social, tendo mesmo chegado a falar com o diretor.

Contudo, “não viu que houvesse qualquer consequência destas queixas para a arguida. Percebia que ela era chamada à atenção porque lhes dizia que iam fazer queixinhas dela, mas nada lhe acontecia”.

Uma menina de 10 anos foi obrigada pela arguida a andar nua pela casa, e pelo exterior, tendo percorrido uma zona que dava para a estrada, que tinha muito movimento e onde estavam diversos homens.

Obrigada a ir nua à rua buscar toalha

Isto sucedeu, em 2017, quando “havia terminado de tomar banho, tendo pedido à arguida que lhe levasse uma toalha, já que se havia esquecido”, mas esta última impediu que qualquer outra das crianças lhe levasse a toalha, dizendo que a fosse buscar ela.

Desta forma, “obrigou-a a deslocar-se completamente nua, passando à frente dos rapazes, saindo de casa e indo buscar a toalha, que se encontrava no estendal, em frente a um local onde se encontravam trabalhadores a executar uma obra”. 

JOVEM contou em tribunal que um dia, depois do banho, foi obrigada a deslocar-se completamente nua, passando à frente dos rapazes, saindo de casa e indo buscar uma toalha, que se encontrava no estendal, em frente a um local onde se encontravam trabalhadores a executar uma obra”
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Noutra ocasião em que demorava a tomar banho, a arguida foi ter com ela, “arrancou-lhe as roupas e empurrou-a com força para dentro do poliban, causando a sua queda de costas, o que lhe provocou um hematoma na região lombar”, mas não lhe prestaram assistência médica.

A mesma criança, aos 7 anos, foi vítima de uma das situações mais graves protagonizadas pela arguida, quando esta lhe deu um “forte empurrão”, tendo caído pelas escadas e partido o pé direito.

Esta agressão, em 2014, ocorreu quando recusou arrumar o quarto da arguida, dizendo-lhe que “não era sua empregada”, após a rapariga ter varrido a cozinha a pedido daquela.

Pontapés, empurrões e pancadas com objetos

Noutra ocasião, a arguida desferiu um violento pontapé que “atingiu o joelho da menina, causando-lhe dores”, e, acto contínuo, arremessou um comando da televisão na direcção da irmã, 4 anos, que “lhe acertou num pé, causando-lhe dores”.

Na sequência de um alegado desentendimento, em 2016, a arguida empurrou o irmão das duas meninas, então com 12 anos, pelas escadas.

No mesmo ano em que a primeira menina, já com 9 anos, demorou a tomar banho e a arguida “desferiu-lhe uma pancada na cabeça com recurso ao chuveiro”.

Quando o irmão chegou da escola, perguntou à arguida porque tinha batido na irmã, mas a arguida limitou-se a “empurrar o rapaz contra o louceiro, que se encontrava fixo na parede, tendo aquele batido ali com a cabeça”. E, ainda lhe “desferiu uma chapada na cara”. 

IRMÃO de menina foi agredido à chapada no regresso da escola
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Em 2017, no período da noite, a irmã mais nova, então com 7 anos, chorou e insistiu em não querer dormir. Ato contínuo, a arguida “munindo-se de uma jarra em loiça, entrou no quarto, puxou a menina da cama por um braço, fazendo-a bater com a cabeça na cama”.

“Após, com recurso ao aludido objecto, desferiu uma pancada na mão daquela, provocando-lhe ferida com sangramento e dores”.

Quando esta criança não queria tomar banho, a arguida “arrastava-a por um braço até à banheira e, se continuasse a chorar, dava-lhe chapadas”. O mesmo se passava com a outra irmã, então com 10 anos.

Humilhar e maltratar

Quando a menina mais pequena não queria comer, a arguida “agarrava-a por um braço, puxando-a para trás, fazendo-a bater com a cabeça num móvel em “inox”, que se encontrava na cozinha”.

Já em 2018, o irmão das meninas recusou tomar banho, tendo sido empurrado contra o extintor na sala, “tendo isso resultado num hematoma num braço”.

Também naquele ano, a arguida deu vários empurrões a outro rapaz, então com 16 anos, na sequência de uma “discussão acalorada” com uma rapariga, de modo a que o mesmo saísse da cozinha. 

ARGUIDA “teve o propósito conseguido e reiterado de humilhar e maltratar física e psiquicamente três irmãos, no interior do domicílio, apesar de saber que estes menores estavam à sua guarda e cuidados”
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“O adolescente deixou um pé a impedir o fecho da porta, pelo que a arguida desferiu um pontapé que lhe atingiu a canela da perna direita”. E “tentou fechar a porta com força, tendo esta embatido na cara”, causando-lhe um hematoma, o que lhe “determinou três dias de doença, sendo o primeiro dia com incapacidade para as actividades habituais”.

O tribunal concluiu que, com a sua conduta, a arguida “teve o propósito conseguido e reiterado de humilhar e maltratar física e psiquicamente os três irmãos, no interior do domicílio, apesar de saber que estes menores estavam à sua guarda e cuidados”.

Faltou ao julgamento e não prestou declarações

Maria F. faltou a todas as sessões do julgamento por “estar doente”, e com isso não prestou declarações. O tribunal tentou que fosse ouvida por meio à distância, mas o advogado de defesa discordou.

É natural de Penafiel, onde cresceu com a mãe e dois irmãos mais novos, de um posterior matrimónio, não tendo chegado a conhecer o pai. Até aos 25 anos trabalhou na loja de tecidos dos padrinhos, com quem passava a maior parte do tempo.

Aos 32 anos, iniciou funções na Aldeia de Crianças SOS de Bicesse em 1987, como “mãe social”. Ali permaneceu até 2019, quando foi despedida, após ter sido instaurado este processo-crime.

"MÃE social" iniciou aos 32 anos funções na Aldeia SOS de Bicesse, onde permaneceu até 2019, quando foi despedida na sequência de um processo
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Durante três décadas, geriu uma casa e acompanhou o crescimento de várias crianças, algumas ainda de tenra idade, das quais cuidou durante vários anos, até atingirem a maioridade ou a sua autonomia, tendo outras sido adotadas.

As “mães sociais” contavam com o apoio de técnicos educadores, que lhes transmitiam orientações a adotar no processo educativo das crianças e jovens, assistentes sociais e funcionários auxiliares que ajudavam a cuidar das casas de acolhimento.

Esta instituição acolhe crianças com diversas problemáticas sociais, motivadas, nomeadamente, por maus-tratos anteriores, abusos de natureza diversa, abandono familiar e outros.

Elevados índices de violência contra terceiros

No acórdão, os juízes analisaram a realidade criminal portuguesa, sublinhando que a repetição do crime de violência contra terceiros – de que os maus-tratos são um dos exemplos mais graves, e a ofensa à integridade física é o crime mais frequente -- está demonstrada pelos elevados índices de criminalidade desta natureza, “em crescendo num país que era de brandos costumes”.

Acrescentam que “muitas vezes isso acontece porque existe a ideia de alguma impunidade por parte de alguns cidadãos, que persistem na prática de actos ilegais em contexto social ou institucional, contando aparentemente com a excessiva benevolência de quem os rodeia…”

CRIMES de maus tratos e ofensas na área do Tribunal de Cascais “tendem a assumir proporções de algum alarme social”
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E verifica-se que na área do Tribunal de Cascais, estes crimes “tendem a assumir proporções de algum alarme social”. Daí que, pese embora alguns argumentos falsamente apaziguadores, a verdade é que “as exigências de prevenção geral deste tipo de crimes são crescentes”.

Alertam ainda que o “fenómeno surpresa da violência fácil”, que está patente no caso julgado, “vai corroendo o tecido social e acaba por afastar certas pessoas de certos meios, contribuindo para uma cultura de alguma segregação e abandono de certos grupos sociais”.

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3 comentários:

Ceu Goncalves disse...

Eu fui recebida e educada nesta Aldeia SOS e sempre fui bem tratada pela minha Mãe e os outros funcionários da instituição.
É pena, mas infelizmente e como em todo lado existem pessoas boas e menos boas.
Uma noticia como esta é obviamente muito triste e se é verdade não ha explicação para maus tratos de crianças.
Mas não generalizem por favor, eu fui criada por uma Mãe fantastica desta Aldeia SOS de Bicesse, a melhor mãe do mundo�� sou muito agradecida à minha querida mãe e à instituição a quem devo tudo o que sou hoje. ��
Recebi amor, carinho, educação, uma casa onde pude crescer e estudar em segurança ❤️
Que todas as crianças em necessidade pudessem ter uma infância como eu tive, obrigada ��

Unknown disse...

Eu acho vergonhoso estarem a escrever sem saber o que se passou ao certo eu passei a minha vida toda na casa desta dada arguida e sim MÃE SOS que educou os seus filhos bem, e deu bons exemplos para eles tanto que um deles é minha mãe, por isso não falem do que não sabem porquê de todos os anos que passei com está GRANDE MÃE SOS ela me ensinou me muito e deu me aquilo que nunca tive e ama-me como fosse realmente sua. Por isso em vez de falarem do que não sabem pensem em procurar os dois lados da história, porque infelizmente está grande MÃE foi acusada injustamente.

Unknown disse...

Eu acho vergonhoso falarem do que não sabem, eu passei a minha vida toda com está GRANDE SENHORA e sim está grande GRANDE MÃE SOS, que sempre me tratou bem a mim e a toda a gente que a rodeava, sempre pronta a receber seja quem fosse de braços abertos. Está GRANDE MÃE SOS dedicou a sua vida toda a dar tudo de si a quem não tinha nada e deu me a mim aquilo que eu nunca, achava eu, poder ter, ela deu-me a possibilidade de ter uma avó e amo-me e ama-me como fosse realmente sua, ensinou-me muito e de tantos anos juntas nunca me tratou mal nem nunca falou mal comigo. Está GRANDE MULHER amou a minha mãe como fosse dela e educou-a tão bem que hoje eu chamo-a de mãe. Por isso não falem sem saber os dois lados da história, porque, infelizmente está GRANDE MÃE SOS foi acusada injustamente.

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