PRISÃO efetiva por bater nos pais

JUSTIÇA

ARGUIDO foi condenado a prisão efetiva por violência verbal e física contra a mãe e o pai, pessoas idosas


09 junho 2021 | 15h19
O Tribunal Central de Cascais condenou a 4 anos e 6 meses de prisão efetiva um homem, 50 anos, consultor imobiliário, que reincidiu na violência verbal e física contra a mãe, 75 anos, e o pai, 76. Os factos ocorreram na Parede e na véspera do início do julgamento voltou a tratar mal o progenitor.



A pena única aplicada a A.S., resulta do cúmulo jurídico de 6 anos e 5 meses de prisão por dois crimes de violência doméstica, 3 anos cada um, e ainda “violação de proibições, interdições e imposições”, 5 meses de cadeia.

Tem ainda de indemnizar em 2.500€ cada progenitor e está proibido de manter qualquer tipo de contato com os ofendidos durante cinco anos.

Recorda-se que as vítimas de violência doméstica podem beneficiar de um adiantamento de indemnização pelo Estado, através da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes.

O acórdão determinou também a obrigação de frequentar um programa direcionado para a prevenção da violência doméstica.

O crime de “violação de proibições, interdições e imposições” deveu-se a  não ter respeitado o afastamento da progenitora, decidido num anterior julgamento por violência doméstica.

HOMEM reincidiu nos crimes ainda quando cumpria pena suspensa 
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Os novos crimes foram praticados no período de suspensão das penas por duas anteriores condenações da mesma natureza, um deles contra uma namorada, o que influenciou a medida da pena.

No registo criminal do arguido constavam duas condenações por condução de veículo com excesso de álcool no sangue.

Em outubro de 2019 já tinha sido condenado em pena suspensa por violência doméstica contra os progenitores.

A.S. sempre viveu com os pais, exceto nos dez anos em que esteve em união de facto com uma mulher, e até hoje tem sido o pai a providenciar todas as suas despesas.

“O ambiente em casa era insustentável”

O arguido recusou falar sobre a acusação do MP, e depois limitou-se a devanear nunca assumindo os factos genericamente.

O pai tentou desculpabilizar o filho, mas confirmou as declarações prestadas anteriormente à PSP, afirmando que “o ambiente em casa era insustentável com a presença do filho”.

No final do depoimento, o homem emocionou-se e chorou deixando transparecer o seu constrangimento com esta situação.

“Isto é uma situação muito sofrida para toda a gente, possivelmente também para o arguido”, disse a juiz na leitura do acórdão, acrescentando que as vítimas estão em grande fragilidade, em razão da idade. 

JUIZA do tribunal de Cascais considerou que “a violência doméstica é dos crimes mais graves que hoje temos no panorama da vida dos tribunais, e cada vez mais frequente. É um sinal de falta de civismo, falta de educação e falta de humanidade”
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Recordou que a mãe dispõe de “equipamento de segurança” para afastamento do arguido, o qual nunca cumpriu essa decisão do tribunal.

Antes do julgamento, o arguido foi convocado pelo tribunal “por ter abordado o pai de forma inadequada na rua, e atingindo bens da propriedade daquele”.

Em consequência, foi decidido comunicar esse facto ao Ministério Público para eventual novo procedimento criminal.

“A violência doméstica é dos crimes mais graves que hoje temos no panorama da vida dos tribunais, e cada vez mais frequente. É um sinal de falta de civismo, falta de educação e falta de humanidade”, observou a juiz durante a leitura do acórdão.



 


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