SEGURANÇA
15 outubro 2020
O grupo parlamentar de “Os Verdes” exige o reforço de guardas prisionais no
estabelecimento prisional de Tires.
A deputada Mariana Silva entregou mesmo na Assembleia da República um requerimento no qual questiona o Governo, através do Ministério da Justiça, sobre a carência acentuada de guardas prisionais no Estabelecimento Prisional de Tires.
Segundo a parlamentar, “a situação tem-se vindo a verificar ao longo dos tempos” e “atingiu o seu ponto limite, devido ao número reduzido de trabalhadores no ativo”.
O requerimento foi elaborado depois de o grupo parlamentar ter recebido um abaixo-assinado de trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Tires sobre a carência acentuada de guardas prisionais.
“Esta situação, segundo uma nota de “Os Verdes” implica um esforço acrescido para os guardas prisionais que estão em funções, o que traz dificuldades físicas e psicológicas para fazer face a todas as exigências”.
O Estabelecimento Prisional de Tires tem classificação de Segurança Alta e Grau de Complexidade Médio, sendo a população prisional constituída pelo Sector Feminino, para reclusas em situação de prisão preventiva e em cumprimento de pena de prisão, provenientes de todo o País.
De acordo com a informação que chegou ao grupo parlamentar de “Os Verdes”, existem neste momento 9 elementos por turno, quando deveria haver 14 elementos por turno, segundo orientações da própria Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o que faz com que tenham de ser realizadas mais de quatro horas de trabalho suplementar. Acresce ainda o facto de, do total dos guardas prisionais, haver 17 com idade superior aos 55 anos e, desses, 7 com os 60 anos completados.
Ainda segundo “Os Verdes” “é ainda referido que no período noturno os postos, os pavilhões e a portaria ficam apenas com um elemento de vigilância, o que contraria o princípio de segurança que se exige num estabelecimento prisional”.
“Impõe-se, assim, um reforço de trabalhadores, nomeadamente de guardas prisionais femininas, para dar resposta às necessidades que o Estabelecimento Prisional de Tires tem vindo a apresentar”, conclui uma nota de “Os Verdes” divulgada à Comunicação Social.
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