Cascais avança para onde?

Opinião

A propaganda política de Carlos Carreiras e da coligação Viva Cascais procurou sublinhar áreas nas quais a intervenção do executivo que ainda governa a Câmara de Cascais teria intervindo e melhorado a situação dos Cascaenses. Por todo o lado pulularam cartazes a dizer “Emprego Cascais Avança”, “Ambiente Cascais Avança”, “Rede Viária”, “Economia”, “Educação”, etc.

As situações que relato a seguir são todas elas verdadeiras, tendo apenas modificado um nome na primeira por razões de privacidade.

Vejamos:

1 – Gonçalo tem 15 anos, mora em Alvide e este ano teve que mudar de escola para Matarraque, que fica a cerca de 8 km da sua casa. Os horários do João são os seguintes: acorda às 6.30 h para poder apanhar o autocarro das 7.15 h que o leva até à estação de comboio de Cascais; aí apanha o comboio das 7.52 h para a Parede, onde chega às 8.03 h; apanha outro autocarro às 8.10 h para chegar a Matarraque às 8.25 h, a tempo das aulas que se iniciam às 8.30 h. Da parte da tarde, sai da escola por volta das 16.15 e chega a casa depois, em Alvide, depois das 17.30 h. Nos dias em que tem treino de futebol (3 vezes por semana), tem ainda que se deslocar de Alvide até ao Dramático, onde treina entre as 20.00 h e as 21.30 h, ir a pé até à paragem de autocarro situada junto dos Bombeiros e apanhar o autocarro para casa, onde chega às 22.40 h.

Deve uma criança/adolescente perder, no mínimo, 3 horas por dia em transportes para estudar quando tem que percorrer uma distância de apenas 8 km? É assim que se promove o ensino, o sucesso escolar, a educação, o desporto? É isto a Mobilidade apregoada? É assim que Cascais avança?

2 – A CMC gastou cerca de 1,5 milhões de euros na recuperação (descaracterização) do Mercado da Vila e de 125 mil euros só no pavimento do mesmo. As lojas foram cedidas sem concurso público. As cocheiras de Santos Jorge, no Estoril, edifício classificado, estão em ruína. É assim que Cascais avança?

3 – A CMC está a tentar comprar o Bairro Irene contra os direitos dos seus residentes. É assim que Cascais avança?

4 – A CMC financiou com 300 mil euros um evento privado – o Cascais Groove – que quase não teve público enquanto o orçamento para eventos do Museu do Mar e do Forte de Oitavos é de poucos mil euros. O Festival de Cinema do Estoril acabou porque a CMC não tinha 100 mil euros para o apoiar. É assim que a cultura e Cascais avançam?

5 – A CMC está a fazer obras para instalação dos serviços de urbanismo num piso do Edifício S. José, junto do Jardim Visconde da Luz. O preço da empreitada lançada ascende a 900 mil euros. Além desse, foram já gastos € 56.792,74 em “mobiliário de escritório” para a remodelação do gabinete do diretor do urbanismo, entre TV, tapetes e sofás. As instalações são arrendadas pelo que, quando terminar o arrendamento (cujo valor acresce àquele) as obras feitas retornam ao proprietário. Ou seja, é dinheiro deitado fora. Atente-se que o valor das obras de recuperação (projeto e execução) do antigo edifício das águas de Cascais era inferior a um milhão e meio de euros. É assim que se protege o erário e o património público? É assim que Cascais avança?

6 – Vários projetos vencedores do orçamento participativo de 2015 não foram executados. Refiro três deles: os meios de socorros a náufragos da Praia de Carcavelos, o alargamento da escola Gaivotas da Torre, a recuperação da Escola D. Luís I. Nos três casos o valor nunca foi dado às entidades promotoras dos projetos vencedores. No caso da Escola D. Luís I, o argumento foi existir já um protocolo com outra entidade… É assim a democracia participativa em Cascais. É assim que Cascais avança?

7 – A CMC recuperou com fundos próprios a Escola D. Luís I. Fez nela obras ilegais, não respeitando as normas que impunham parecer prévio obrigatório, nem as ordens de suspensão imediata das mesmas dadas pela Direção Geral do Património Cultural. Terminada a obra, prepara-se para entregar a Escola a Campos e Cunha (ex-ministro PSD) e a um organismo ligado à Universidade Nova. É este o conceito de legalidade que os Vereadores do PSD/CDS que se recandidatam parecem ter. É assim que Cascais avança?

8 – A CMC realizou diversas obras ilegais, sem indicações relativas ao custo e à sua duração e sem concursos públicos. Um dos casos foi o da capela mortuária do cemitério da Guia. Vários houve. É assim que Cascais avança?

9 – A CMC cedeu (a uma associação muito recente, exterior ao concelho e com um número muito reduzido de membros) uma zona verde de 5.000 m2 na Costa da Guia para construção por 744 euros/mês, sem consultar e contra a vontade de mais de 1500 moradores que se dispõem a pagar esse valor para preservar aquela área como zona verde, pública e usufruível por todos. É assim que se protege o ambiente? É assim que se promove o interesse público? É assim que Cascais avança?

10 – A CMC vai permitir a construção de enormes áreas de centro comercial em Carcavelos numa zona ainda verde (Quinta dos Ingleses) e nas instalações da Legrand, o que irá arruinar o comércio de rua em Carcavelos e na Parede. A CMC permitiu e cedeu o terreno extensíssimo em área verde para a construção da Nova SBE em Carcavelos. É assim que se protege o comércio tradicional e o ambiente? É assim que Cascais avança?

11 – A CMC cedeu ou está para ceder mais terrenos para a construção de empreendimento de luxo na antiga Praça de Touros, bem sabendo que tal empreendimento não se destina a fins sociais, nem à Santa Casa da Misericórdia, impedindo a recuperação e alargamento da Escola Secundária de Cascais e a construção na zona de outros equipamentos públicos. É assim que Cascais avança?

12 – A CMC gastou 0,5 milhões de euros nas Festas do Mar em 2016 e terá gasto mais de 3,8 milhões de euros nas Conferências do Estoril deste ano. Enquanto isso cobra dos IMI mais elevados da região metropolitana de Lisboa. É assim que Cascais avança?

13 – As empresas municipais são casos flagrantes de nepotismo e clientelismo. Numa delas, e a título de exemplo, uma deputada municipal da coligação Viva Cascais estabeleceu o ano passado uma avença de 150 mil euros por três anos. Como esta há muitos casos. Além disso, quem não se identificar com o partido no poder é, muitas vezes, afastado. É assim que Cascais avança?

14 – As taxas sobre a água aumentaram 503% em 6 anos mas em muitos casos inexiste ainda saneamento básico no concelho. É assim que se garante o acesso a bens de primeira necessidade? É assim que Cascais avança?

15 – Muitos eventos estão a ser financiados com verbas do jogo e através da Associação de Turismo de Casais, sem que haja qualquer controlo público da despesa. Cascais caiu do 15º lugar para o 97º no índice de transparência dos municípios portugueses. É isto a boa gestão pública? É isto o respeito pelo controlo dos atos públicos? É assim que Cascais avança? 

16 – Estão previstos novos condomínios de luxo para a entrada de Cascais, com seis andares. Nesse, como noutros casos (que estão a ser investigados pela Polícia Judiciária), isso só foi possível por modificações cirúrgicas e ilegais do PDM; o mesmo PDM que permitiu excluir a proteção a centenas de imóveis que deviam ser protegidos. É assim que Cascais avança?

17 – Algumas das nossas praias não têm qualidade da água própria para banhos, tendo muitas delas perdido as bandeiras azuis, que são uma referência de qualidade a nível europeu. É assim que Cascais avança?

18 – Muitas localidades continuam sem saneamento básico, sem passeios e sem qualidade de vida apesar de estarem a poucos quilómetros da linha da costa. É este o ordenamento do território que se pretende? É assim que Cascais avança?

Quem terá coragem de dizer “Viva Cascais” nestas circunstâncias?

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