Julgado por engravidar menor de 12 anos

Por Redação

11 janeiro 2019

Um jovem, atualmente com 26 anos, começou a ser julgado no Tribunal de Cascais, acusado de, há três anos, quando tinha 23 anos, ter abusado de uma menor, então com 12 anos, que acabou por engravidar.

O jovem é acusado pelo Ministério Público de abuso sexual agravado.

Segundo avança o CM, que teve acesso à acusação, a procuradora adjunta da República refere que "o arguido agiu com o propósito concretizado de praticar atos de natureza sexual com a menor A., indiferente à idade desta e às consequências de tal atuação, violando assim o seu direito à autodeterminação sexual e à integridade da formação e desenvolvimento da sua personalidade".

Vítima e abusador conheceram-se no final do ano de 2015, trocaram números de telefone e, posteriormente, várias mensagens. A menor terá afirmado ter 16 anos, quando, na realidade, tinha apenas 12 anos.

O jovem, então com 23 anos, descobriu a verdadeira idade da menor em meados de 2016 mas ainda assim manteve relações sexuais com ela, acabando por a engravidar. 

De acordo com a acusação do Ministério Público, “o arguido sabia a idade da menor e sabia que a mesma não tinha suficiente discernimento para se autodeterminar sexualmente". 

Na altura em que os factos foram denunciados, o tribunal alertou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que entregou a supervisão da menor e da bebé à avó da criança, adianta, ainda, o CM.