Cascais vestida de Negro


                                                                               15 OUTUBRO 2018


Toda a minha vida vivi nesta Vila que tem como fronteira o mar e a serra. Neste enclave urbano e rural cresci como pessoa e cidadã porém, nesta última semana, voltei a sentir o drama e o terror da proximidade dos incêndios e da possibilidade de ver destruída a nossa comunidade, o nosso Parque Natural. Mais uma vez em Cascais fomos vítimas da falta de planeamento urbanístico, florestal e de uma visão meramente produtivista, ocupacionista e antropocêntrica do “nosso” território.


Como deputada municipal assim que fui informada do incêndio, por volta da 1 da manhã de domingo, partilhei com o executivo, a total disponibilidade do PAN Cascais para ajudar em quaisquer necessidades encontradas no combate ao incêndio. 

Já de manhã, depois de ser dado como controlado o incêndio, onde arderam 485 hectares de Parque Natural, 16% de área protegida, visitei os locais afectados e verifiquei que, por exemplo, o património natural e ecológico Dunal da Cresmina tinha sido parcialmente destruído.


E no seguimento do rescaldo há que valorizar a acção e intenção do executivo ao garantir que nem 1 cm² é construído agora ou daqui a 10 anos nas zonas ardidas.

Mas será esta vontade clara? É que a afirmação do executivo é dúbia quando afirma que proibirá “pelo prazo máximo legal de 10 anos, a construção de quaisquer edificações ou o estabelecimento de novas atividades agrícolas, industriais, turísticas que possam ter um impacte ambiental negativo”. Atente-se às últimas palavras “…que possam ter um impacte ambiental negativo”. Para além destas considerações semânticas e depois de 10 anos? Continuaremos a reduzir o espaço do Parque Natural? Continuaremos a expandir o urbanismo para as arribas, encostas ou mesmo interior da Reserva? As imagens aéreas são claras da falta de planeamento em Cascais. Estamos a asfixiar o nosso património ambiental e as recentes obras do executivo mostram esta nossa preocupação quando, por exemplo, verificamos a edificação de um monstro urbanístico na praia do Guincho.  


Esta visão de expansão urbanística é bem clara no concelho e condiciona a presença e expansão da biodiversidade. Nas últimas sessões da Assembleia Municipal o PAN Cascais conseguiu a aprovação da recomendação para incluir no Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Cascais a inclusão de animais de companhia, pecuária e selvagens, porém da nossa proposta foi retirada uma medida que consideramos fundamental que consistia na construção de um Centro de Recolha de Animais Selvagens, como já acontece em Lisboa, com o LxCras. Este centro ajudaria animais afectadas por catástrofes nomeadamente os incêndios que devastaram o concelho. E, sobre estes animais, nada nos foi partilhado pelo ICNF ou pelo executivo o que das duas uma. Ou não sabem o que lhes aconteceu ou nenhum ficou ferido ou morto. Parece-nos difícil ser a segunda opção. 


Também por considerarmos que era um gasto excessivo e que poderá colocar em risco animais e áreas florestais, mesmo sabendo de todas as regras de segurança para o efeito, propusemos que Cascais deixasse de utilizar fogos de artifícios e direcionasse esses recursos financeiros para apoio social ou outras áreas de maior relevância social nomeadamente no Parque Escolar. Esta medida foi também rejeitada. 


Bem sabemos que este caso relfecte, mais uma vez, uma visão auto centrada e antropocêntrica. Porém a preservação do Parque Natural Sintra-Cascais não pode ser separado de uma visão biocêntrica e que se afaste da total humanização do território. 


A nível nacional temos apresentado várias propostas nomeadamente no pacote de reforma florestal porém a maioria das propostas têm sido ignoradas porque vão contra o mindset instalado de produção e humanização do território. 


Curiosamente, e relacionado com a elevada possibilidade de este fogo ter sido posto voluntária e deliberadamente, o PAN apresentou uma proposta de lei para reforçar o quadro penal para incendiários. A proposta foi rejeitada pelo PSD, PS, PCP, PEV, tendo ainda a abstenção do BE e do CDS-PP. Apresentámos também outro projecto de lei que incluiria o incêndio florestal na lista de crimes de investigação prioritária (alterando a Lei de Política Criminal) proposta esta que foi, adivinhe-se lá, também chumbada. Votaram contra o PCP, o PEV, o PSD e absteve-se o PS. 


Desde a nossa entrada no parlamento nacional, em 2015, que temos alertado para a necessidade de repensar o urbanismo desmedido, os interesses imobiliários em zonas ardidas, a pressão sobre os animais selvagens e sobre os ecossistemas, o impacto real destes crimes ambientais, da urgência de reforçar os efectivos de vigilantes da natureza e de olharmos para a floresta como um bem de longo prazo e não como um recurso de curta duração. 




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3 comentários:

Anónimo disse...

Fantastico, Sanda. Continue com o seu excelente trabalho! Estamos atentos :)

Anónimo disse...

Excelente artigo.
Como confiar nos partidos em quem faz parte dos mesmos e votam contra propostas que são pensadas na prevenção e acabam por ser a dura realidade passados meses?
Para quando teremos gente nos partidos que usem a consciência ao invés de olharem para egos partidários?
Quem representa os eleitores deve pensar no bem comum e não num partido como uma claque de futebol.
Quando propostas deste teor são rejeitadas, deveriam ser punidos pelas decisões que assumiram.

Anónimo disse...

Cascais ardeu porque um criminoso, ou criminosos, lhe pegaram fogo e usar isso para fazer oposição ao Carreira é um disparate que só uma imberbe da política incorreria. O ICN e o PNSC são geridos pelo governo que o PAN apoia, se não sempre quase sempre, e o incêndio nada teve que ver, obviamente com urbanismo, de resto foi pronta e eficientemente debelado. Eu não consigo perceber bem o que é o PAN ideológicamente, mas nestas questões parece ser colectivista, contra os direitos dos privados, ora se o PAN é da opinião que não se devia construir mais em Cascais que seja consequente e que proponha a expropriação dos terrenos e dos direitos adquiridos nestes pelo seu valor de mercado. Eu também preferia quen a construção parasse, aliás preferia mesmo que muito do que o Judas, o Capucho e até mesmo a Roseta deixaram construir, muitas aberrações e atentados arquitectónicos fossem revertidos, mas como vivo na realidade sei a distância que vai entre os meus desejos e quilo que é possível. Eu preferia jardins na Quinta dos Ingleses, na NBSE, na praça de touros, no Jumbo, no Bauhaus ou na entrada de Cascais, mas não sendo isso obviamente possível prefiro de longe o que para lá está projectado do que aquilo que lá está, como prefiro o Estoril Sol, o Hotel Atlântico, o Hotel Paris ou o Grande Hotel que vieram requalificar património decadente e arquitetónicamente irrelevante. Se querem fazer oposição ao Carreiras denunciem o nepotismo, a corrupção, o festim sem fim, o lixo, a promiscuidade nas empresas municipais etc., não usem a demagogia, o povo é desinformado, mas não tanto como vocês julgam.

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