MATARAM com navalhada no coração por causa de laranjas

JUSTIÇA

JOVEM angolano foi morto com navalhada no coração por motivo fútil



16 julho 2021 | 18h09
O Tribunal Central Criminal de Cascais condenou a 16 anos de prisão cada um dos quatro indivíduos julgados pelo homicídio de Bruno Ferreira, 27 anos, golpeado com uma navalhada no coração na sequência de alegado desentendimento por causa de laranjas, na noite de 27 de março de 2020, no Bairro da Ribeira da Laje, Porto Salvo, no vizinho município de Oeiras.

André L., Flávio A., Edson S. e Bruno A. foram condenados a prisão efetiva por “homicídio qualificado consumado” - um crime punido com 12 a 25 anos de prisão. O tribunal decidiu ainda que têm de pagar solidariamente 42 mil euros à mãe da vítima, por danos não patrimoniais, satisfazendo o pedido de indemnização cível dos familiares.

Bruno Ferreira, natural de Angola, tinha vindo com a mãe, professora, a Portugal passar um período de férias e, depois, apaixonou-se e resolveu permanecer no País.

O principal arguido, Flávio, 20 anos, sem profissão, é natural de Cabo Verde, tal como Bruno, 31 anos, empregado de mesa, ambos presos preventivos desde a altura do crime.

André, 27 anos, carpinteiro, e Edson, 22 anos, caixa de supermercado, este último também nascido em Cabo Verde, estavam sujeitos a prisão domiciliária, controlada por pulseira eletrónica.

Dois dos arguidos já tinham sido condenados por vários crimes, sendo um deles detentor de “vasto passado criminal”, com penas de prisão efetiva.

No início do julgamento, Flávio, que residia na Reboleira, Amadora, assumiu ter esfaqueado “no peito” a vítima, adiantando que nunca a tinha visto, mas não foi capaz de explicar a sua conduta, possivelmente despoletada pela impulsividade.

Rasto de sangue

O juiz presidente do tribunal coletivo disse que foram provados, no essencial, os factos imputados aos arguidos: houve um desentendimento entre a vítima e um deles, após o que este se dirigiu à casa de outro arguido, onde se encontrava um segundo e terceiro.

A seguir, todos juntos, um deles na posse de um pau, foram à procura de Bruno Ferreira e envolveram-se em confrontos físicos, durante os quais Fábio desferiu-lhe uma facada no coração. 

INSPETORA da Secção de Homicídios da PJ revelou em tribunal que vítima deixou um rasto de sangue com 500 metros na fuga aos quatro perseguidores
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A vítima deixou um rasto de sangue com 500 metros na fuga aos quatro perseguidores, segundo contou a inspetora da PJ que instruiu o processo e chegou a trabalhar 48 horas consecutivas na sequência das investigações da Secção de Homicídios.

Adiantou que também havia manchas hemáticas das mãos da vítima nas escadas, e na porta, de uma habitação, que “teriam sido feitas quando procurava eximir-se à perseguição dos seus agressores”.

E no local onde acabaria por desfalecer e tombar, ferido de morte, também “deixou as mãos impressas em sangue”, apresentando ainda o corpo um hematoma na cabeça, feito quando caiu inanimado.

Provada autoria de todos

No acórdão, o juiz presidente do tribunal coletivo disse que não se provou que tenha havido “distribuição prévia de navalhas entre os arguidos”, nos momentos que antecederam o homicídio, como constava no despacho de pronúncia do Ministério Público.

Os advogados de defesa tentaram em vão desacreditar o depoimento do padrasto da vítima, 56 anos, que a acompanhava quando esta foi atacada, por aquele homem padecer de patologia psiquiátrica.

O tribunal concluiu que o uso da navalha potenciou e foi causador da morte do ofendido, mas a qualificativa do crime de homicídio resultou do número dos envolvidos na agressão, e ainda pelo “motivo fútil” na sequência de uma alegada disputa por laranjas.

JUIZ do coletivo do Tribunal de Cascais considerou provada a autoria de todos os intervenientes na prática do homicídio, embora tenha havido diferentes participações
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Na escolha da medida da pena ainda foi ponderado aplicar o regime especial para jovens a Fábio, por ter menos de 21 anos na data dos factos.

No entanto, “atendendo ao motivo fútil que esteve na origem do crime, o tribunal achou por bem, com base na jurisprudência, afastar essa atenuação especial da pena”, explicou o presidente do tribunal coletivo.

Por outro lado, não foi produzida prova de cumplicidade, mas “foi provada a autoria de todos os intervenientes na prática do homicídio, embora tenha havido diferentes participações”.

Em conformidade, “foi decidido aplicar a mesma pena a todos, e de prisão efetiva atendendo à gravidade dos factos”, adiantou o juiz.

O defensor do principal arguido alegou que “não havia a intenção de matar”, e como que para o desculpabilizar chegou a ponto de afirmar que “o diabo andava à solta atrás destes jovens…”. 




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