Ex-presidiário apanhado a furtar no Auchan diz que para “sobreviver tem que fazer porcaria”

JUSTIÇA

HOMEM foi apanhado a furtar no Auchan de Cascais
09 dezembro 2020
Apanhado, em finais de novembro último, a transpor sem pagar as caixas do hipermercado Auchan, em Cascais, com 21 artigos avaliados em 700 euros, Orlando M, 58 anos, que passou mais de 25 anos atrás das grades nos últimos anos, foi agora julgado sumariamente no Juízo Local de Pequena Criminalidade do Tribunal de Cascais, que o condenou a 6 meses de prisão, substituídos por 180 horas de trabalho comunitário, nos termos a fixar pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

“Estou com uma grande dor de cabeça, só bebi um café desde as 8 horas da manhã, e não quero falar mais”, respondeu Orlando, num tom de voz amargurado e contrariado durante o julgamento sumário.

“Já teve tempo de reclusão suficiente para duas vidas”, disse, por sua vez, a juíza justificando a pena, validando a confissão do arguido e atendendo à sua idade, além de que todos os artigos furtados foram devolvidos intatos, tendo ainda presente as suas atuais condições económicas.

Com efeito, o homem deu a entender que teria praticado este crime movido pela extrema necessidade, por se encontrar num patamar muito abaixo do limiar da pobreza.

Na sentença, a juíza disse que “ninguém pode ser preso por não ter dinheiro para pagar uma pena de multa”, que a justiça portuguesa costuma aplicar em alternativa à prisão.

Além de que a pena de trabalho comunitário “poderá significar um percurso no sentido da reinserção social”, ou contribuir para arranjar uma ocupação profissional.

O arguido assumiu a autoria do furto e remeteu-se ao silêncio, sem adiantar o destino dos artigos furtados. Tudo indica que seriam vendidos a um receptador para “fazer dinheiro”, de acordo com as regras da experiência da vida em casos similares.

Isto mesmo sugere o seu estado de indigência, que o próprio deixou transparecer e levou a juíza a comentar que “não foram furtados alimentos de primeira necessidade”.

Auchan não perdoa

Os factos remontam a 24 de novembro último, no final da tarde, mas só agora o processo subiu à barra no Juízo Local de Pequena Criminalidade.

Interrogado sobre as condições de vida, o homem, residente em Lisboa, disse à juíza que tem a profissão de motorista, mas está atualmente desempregado. Vive em casa da mãe, 76 anos, a qual recebe uma magra reforma que mal dá para uma só pessoa sobreviver.

A juíza leu a acusação do Ministério Público, referindo que o arguido introduziu na sua mochila pessoal uma série de objectos que estavam nos expositores para venda ao público.

E contou um a um os 21 artigos furtados e o preço correspondente, nomeadamente dois discos rígidos externos e internos, 299,80€, uma boxe Andróide, 54,99€, dois compressores HDMI-VGA, no valor global de 78,98€, três adaptadores PE, no valor global de 24,97€, mais dois adaptadores, no valor global de 59,98€.

APANHADO pela segurança privada do Auchan foi depois entregue à PSP

Para além de dois cremes de rosto, no valor global de 15,52€, duas pastas dentífricas, 10,66€, dois conjuntos de lâminas de barbear, 21,32€, e ainda três isqueiros, 4,77€, mais uma chave de fendas, 1,69€.

As suas movimentações no interior do hipermercado tinham sido seguidas através dos monitores das câmaras de videovigilância.

Acabou detido pela PSP após ser interceptado pelos seguranças da loja, ao passar a linha das caixas sem pagar os objectos, dissimulados na mochila. Estes foram devolvidos ao hipermercado, mas este último não desistiu do procedimento criminal, e só por isso o caso chegou a tribunal.

Passou últimos seis anos na cadeia

Em 16 de outubro de 2019, o homem foi restituído à liberdade após ter passado seis anos na cadeia, e até hoje não conseguiu arranjar trabalho remunerado, nem é beneficiário de qualquer prestação social, segundo declarou em tribunal.

A juíza perguntou-lhe, então, como é que conseguia subsistir e ele respondeu, sem papas na língua: “por vezes tenho de fazer porcaria”.

Deu, assim, a entender que já não seria a primeira vez que praticava furtos como forma de garantir a subsistência.

Face à confissão integral e sem reservas, o Ministério Público prescindiu da prova testemunhal da acusação. 

ARGUIDO passou últimos anos atrás das grades

Nas alegações finais, a procuradora foi ao encontro das lamentações do arguido reconhecendo que, de facto, este tinha limitações profissionais por ter cumprido várias penas de prisão nos últimos anos, mas disse que isso não justifica a sua conduta.

“Estamos a viver uma situação verdadeiramente difícil, a nível nacional, e as possibilidades de emprego não irão certamente cair no colo do arguido, nem no colo de ninguém…”, comentou a magistrada do MP.

A advogada de defesa acompanhou as alegações do MP, recordando que “é difícil obter trabalho para quem é ex-recluso”.

Na leitura da sentença, a juíza começou por enumerar o longo registo criminal do arguido, cujas primeiras condenações por furto remontam à década de 80, quando a moeda portuguesa ainda era o escudo.

Longo passado criminal

Três condenações reportam a furtos de objectos e valores no interior de veículos, tendo cumprido 18 meses de prisão num dos casos, mais 2 anos e cinco meses de prisão, num outro.

Pela primeira vez, em 1997, foi condenado por tráfico de estupefacientes, 8 anos e 6 meses de prisão. Após sair da cadeia, reincidiu no mesmo crime, sendo punido com 6 anos e 6 meses de prisão.

Voltou a ser condenado por furto, em 2012, na pena de multa de 750€, substituída por 150 horas de trabalho a favor da comunidade. Todavia, a juíza disse que esta pena foi declarada prescrita, sem avançar o motivo.

Em 2014, foi de novo julgado por tráfico de droga, sendo condenado a 6 anos de prisão efetiva. Cumpriu a pena na íntegra, tendo saído da cadeia no final do ano passado.

Concluiu, portanto, que o certificado de registo criminal evidencia um percurso atentatório do património alheio, para além da prática de crimes mais graves como o tráfico de estupefacientes e furto qualificado. 

JUÍZA deu última oportunidade a Orlando

A juíza esclareceu que o crime em apreço foi consumado quando o arguido passou a linha das caixas sem pagar os artigos que transportava na sua mochila.

E destacou a frequência com que ocorre este tipo de delitos nas superfícies comerciais, acrescentando que os crimes contra o património causam um dolo intenso e direto.

“Substituir a prisão por multa implicaria estar, daqui a meses, a reverter esta última e determinar o cumprimento da pena principal. Ora, não me parece que isso seja idóneo às finalidades preventivas que uma medida penal requer sempre”, disse a juíza, no final da sentença.

“Ninguém está livre de cometer um crime, basta estar vivo. Mas a esta pena de prisão, substituída por multa, nunca poderá suceder outra pena de multa... À segunda que fizer vai outra vez lá para dentro. Esta é a última oportunida



1 comentário:

Da Serra disse...

Infelizmente, a única solução para um desgraçado destes, é voltar para a prisão onde ao menos tem uma cama, refeições, higiene...
Que tristeza de país.

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