Tudo tem um preço?

                                                                                   07 JULHO 2019

Depois da eleição de António Capucho em 2002 com um discurso claro de contenção no crescimento urbano, luta que foi conseguida enquanto se manteve na Presidência, eis que, com a passagem da Presidência da Câmara de Cascais para Carlos Carreiras começamos a perceber movimentações que demonstram claramente que os tempos atuais estão mais virados para a euforia da construção.
O episódio do golpe interrompido com a queixa apresentada por João Sande e Castro acerca da habilidade que pretenderam fazer alterando as regras do Plano Diretor Municipal “na secretaria” fez com que a CMC tivesse que reponderar algumas aprovações cirúrgicas de grandes operações urbanísticas concedidas ao abrigo da tramoia feita no PDM.
A operação nos terrenos da antiga Praça de Touros, e mesmo a operação projetada para os terrenos do Jumbo de Cascais são exemplos de uma nova onda de betão que se está a abater sobre Cascais.
Então no projeto da entrada de Cascais não consigo perceber que benefícios pode a população de Cascais tirar deste ato. Mas consigo ter a certeza que alguém vai tirar bom proveito desta aprovação.
Esta conjuntura que voltamos a viver, qual regresso a 2001, trouxe-me à memória um episódio da minha vida que julgo, passados tantos anos sobre esse acontecimento, poder ser partilhado, demonstrando com um exemplo concreto, o que pode ser a gestão autárquica.
Devo começar por dizer que em 8 anos de mandato autárquico e mais 8 como administrador de empresas municipais, só fui alvo de tentativa de corrupção uma única vez!
É esse episódio que proponho seja revisitado.
Estava nos últimos tempos de mandato como vereador, não iria ser novamente candidato, e tinha, ao longo de 1993 o pelouro do urbanismo e do planeamento urbanístico.
A Câmara tinha anteriormente assumido que um determinado terreno iria sofrer uma operação urbanística e foi-me apresentado o projeto. Tinha um índice de construção de 0,6. Não gostei do que me foi apresentado por várias razões mas as mais determinantes consistiam na exagerada volumetria de edifícios junto à linha de costa, e a quase ligação de duas localidades onde não era respeitada a compatibilização das volumetrias e tipo de edificado já existente com o que se pretendia edificar.
Nomeei uma arquiteta dos serviços municipais para desenvolver um novo estudo, através da elaboração de um Plano de Pormenor em que deixei duas ou três recomendações para a sua elaboração, nomeadamente: 
Compatibilizar o tipo de volumetria e de edificado nas zonas de ligação com o edificado já existente nas duas localidades confinantes;
Ajustar a volumetria do edificado proposto com a planimetria do terreno, garantindo que a zona mais perto da costa não ficasse pressionada com a volumetria do edificado a propor para essa localização;
Abrir um parque verde a meio da operação urbanística para manter clara a separação entre as duas localidades;
Não ultrapassar o índice de construção de 0,5.
O trabalho foi realizado e apresentado ao promotor que mostrou algum desconforto com a solução apresentada, especialmente a diminuição do índice de construção.
É então que o promotor pede para reunir comigo o que aceitei.
Depois de muito “chorar” a falta de rentabilidade que o empreendimento teria com a passagem do índice de construção de 0,6 para 0,5 teve a desfaçatez de me dizer que caso eu desse instrução aos serviços para passar o índice para 0,6, estaria na disposição de me dar, em dinheiro, uma quantia, escrevendo numa folha de papel branco 50.000 contos (250.000 euros, hoje).
Fiquei siderado com a proposta!
Levantei-me, abri a porta do gabinete, e disse-lhe que não tínhamos mais nada que conversar e que a reunião tinha terminado.
Chamei o processo a mim e escrevi duas páginas de argumentos para justificar a solução desenhada pelos serviços e as razões porque no máximo o índice de construção não deveria ultrapassar 0,5.
Levei o assunto à Reunião de Câmara tendo sido aprovada a minha proposta.
Feitas as contas, a passagem do índice de 0,5 para 0,6 constituía uma mais-valia para o promotor na ordem dos 250.000 contos (1,25 milhões de euros)!
Nas eleições seguintes foi eleito José Luís Judas, liderando uma maioria absoluta do PS.
Nesse mandato mantive-me completamente arredado da gestão autárquica e pouco participei na vida política partidária mas apercebi-me que estava em discussão a aprovação daquela operação urbanística e tratei de mandar recado ao grupo do PSD na Assembleia Municipal de que existia um processo sobre o tema, com informações pertinentes sobre o modelo urbanístico e a limitação do índice de construção.
Na volta recebi a informação de que o processo tinha desaparecido e com ele os desenhos do Plano de Pormenor desenvolvido pelos serviços municipais!
Este mesmo processo urbanístico acabou por ser aprovado com um índice de construção de 1,0!
O resto, é uma questão de fazer contas…


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3 comentários:

Anónimo disse...

Se sabe de alguma coisa , contacte o Ministerio Publico ... os democratas em Cascais agradecem .

Clemente Alves-Vereador CDU disse...

"Então no projeto da entrada de Cascais não consigo perceber que benefícios pode a população de Cascais tirar deste ato. Mas consigo ter a certeza que alguém vai tirar bom proveito desta aprovação."

Esta mesma questão também eu a coloquei em reunião do executivo da Câmara. A resposta de Carlos Carreiras foi: o vereador do PCP só esta aqui para puxar Cascais para baixo !

A tal urbanização majorada de 0,5 do para 1,0 fez-me recordar a história dum certo vereador que, à entrada na Câmara levava consigo vários calotes a amigos e, ao sair, já era proprietário de apartamentos no Concelho e em Nova York.

Unknown disse...

O mal é a impunidade e o silencio
O mal é a lei do posso , quero e mando
O mal é o estado de letargia dos municípios
O mal é o pouco interesso pelo concelho
Pois cada um preocupa se com o seu pedaço de Cascais

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A PSP e o Metro recomendam: "Durante a abertura de portas não utilize o telemóvel. Pode ser vítima de roubo."

Abrigos precisam-se!

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