Condenado a 5 anos e 9 meses de prisão por abusos sexuais a amigas da filha

JUSTIÇA

ABUSOS eram protagonizados na casa do arguido onde iam as menores amigas da filha

03 novembro 2020
O Tribunal de Cascais condenou um pai de família a 5 anos e 9 meses de prisão efetiva por  abusos sexuais a menores, de que foram vítimas duas raparigas de 13 anos, amigas da filha e visitas assíduas da sua casa. 

ARGUIDO foi condenado em cúmulo jurídico

Os juízes do Juízo Central Criminal condenaram inicialmente J.P. em penas parcelares que totalizavam 9 anos e 8 meses de prisão efetiva, pela prática de quatro crimes, mas baixaram a pena única em resultado do cúmulo jurídico, obrigatório por força da jurisprudência.

Com efeito, o arguido foi condenado por um crime de abuso sexual de crianças, tentado, 2 anos de prisão efetiva, um crime de abuso sexual de crianças consumado, 1 ano e 9 meses de prisão efetiva, outro crime da mesma natureza, 1 ano e 9 meses de prisão efetiva, além de coação sexual agravada consumada, 4 anos de prisão efetiva.

O juiz explicou que o crime tentado foi punido com uma pena superior à do crime consumado tendo em atenção a zona do corpo visada pelo abusador, e a censura social atribuída a estas condutas.

Não obstante, o arguido foi absolvido da qualificativa do crime de abuso sexual de crianças tentado.

Adiantou que o crime de coação sexual tem a moldura penal mais grave, que pode ir até 12 anos de prisão. 

COLETIVO proibiu ainda arguido de durante 10 anos exercer profissões, emprego, função ou atividades públicas e privadas que envolvam contatos regulares com menores.

Por outro lado, a partir dos 5 anos de prisão não é possível suspender a execução da pena, e embora isso tivesse sido ponderado, em abstrato, face às penas parcelares, o tribunal decidiu que não era passível de suspensão e, portanto, o arguido devia ser privado da liberdade.

J.P. foi ainda proibido durante 10 anos de exercer profissões, emprego, função ou actividades públicas e privadas que envolvam contatos regulares com menores. Está igualmente proibido de exercer a confiança de menor, em especial a adopção, pelo mesmo período de tempo.

Transtorno de personalidade

O tribunal decidiu que o homem deve pagar uma reparação indemnizatória no montante de 13 mil euros a uma das vítimas, quantia que deverá ser entregue aos representantes legais. À outra ofendida foram atribuídos 6 mil euros de indemnização.

O acórdão deu como provado que o homem aproveitou-se do relacionamento das menores com a sua filha, todas colegas da mesma escola, para praticar os abusos sexuais.

E também ficou provado, através de perícias médico-legais, que o arguido não padece de doença do foro psiquiátrico.

TRIBUNAL deu crédito às declarações das vítimas

Todavia, o juiz disse que o relatório daquele exame menciona que lhe foi diagnosticado um transtorno de personalidade borderline.

Trata-se de uma patologia, por vezes, caracterizada pela dificuldade em controlar os impulsos, instabilidade nas relações interpessoais, condutas anti-sociais e narcisistas e abuso de sexo.

O arguido admitiu parte de alguns dos factos imputados, mas negou-os na sua generalidade, o que foi tido em conta pelos juízes na escolha da medida da pena. Para isso também contribuiu não ter antecedentes criminais.

O presidente do colectivo de juízes esclareceu que a convicção do tribunal quanto à culpabilidade do arguido “não é arbitrária, ou aleatório”. Antes, resulta de ter dado crédito, nomeadamente, às declarações das vítimas, ouvidas para memória futura, ainda na fase da instrução do processo.

“Esse crédito é atribuído também por todo o circunstancialismo envolvente, como seja a confirmação pelas mães das menores das respetivas reações, e as declarações da primeira amiga, e colega, a quem os factos foram confidenciados”, salientou o juiz.

O juiz descreveu o modo de atuar do homem para melhor se perceber o enquadramento jurídico-penal em que incorreu a sua conduta criminosa, visando satisfazer os seus mais baixos instintos.

O arguido respondeu em liberdade perante o tribunal, mas o juiz disse, no final da leitura do acórdão, que após o trânsito em julgado, se não houver recurso, deverá apresentar-se, ou ser conduzido ao estabelecimento prisional onde vai passar a viver até 2025.



 

 

 


1 comentário:

Maria Fialho disse...

Bom dia. A sério!?????
Só esta pequena "peninha" para esta BESTA ESTE ASSASSINO DE CRIANÇAS!????
Mas o MP está ceguinho ou quê???
Desculpem, mas falta cá um Salazar!!!
E quando chegará o Dia em que haverá Pena Perpétua, para estes e outros parecidos!?
Ainda não pesou na balança dos nossos governantes, um peso de consciência para porem Novas Leis! São crianças,São bebés,São jovens nas mãos destas Bestas,destes Assassinos!!! Que Nunca lhes bata à porta para haver, um "clic" para aí então,mudarem a Lei...
Desculpem,tenho netos, e choro de Tristeza e rezo que nada de mal lhes aconteça! E choro também,por saber quantas crianças por este País estará, neste momento, nas mãos desses assassinos!!! FAÇAM JUSTIÇA!!! Maria Fialho

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