Segurança
Por Redação26 fevereiro 2019
Porque não há igualdade na vida enquanto a violência continuar
suspensa na vida das mulheres, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM)
convocou para o próximo dia 9 de março, pelas 14H30, em Lisboa
(Restauradores – Ribeira das Naus) uma manifestação, que promete trazer à rua
milhares de mulheres em protesto contra as violências e exigir políticas
públicas transversais que ponham fim a este flagelo.
Desde o início do ano, recorda-se, mais de uma dezena de mulheres
foram assassinadas em contexto de violência doméstica em Portugal.
“Após ter assumido a natureza de crime público há 20 anos, a
verdade é que nos mantemos perante um gravíssimo problema que atinge mulheres
de todas as idades, e muitas crianças, reflectindo-se no seu quotidiano, na
saúde, habitação, trabalho, escola e em todas as relações de sociabilidade”,
diz o Movimento Democrático de Mulheres.
Em Outubro passado, durante o seu X Congresso, o Movimento
Democrático de Mulheres apontou que “a lei falha em proteger as mulheres, os
recursos afectos à prevenção, à protecção e ao apoio às vítimas são diminutos e
a degradação das funções sociais do Estado são entraves reais à construção de
planos de saída das situações de violência”.
A legislação portuguesa prevê a prevenção, a protecção e a
reparação às vítimas de violência doméstica, bem como a penalização dos
agressores.
Para o MDM, diz fonte do Movimento, “importa que a
legislação seja aplicada em todos os domínios, e que as políticas públicas
garantam a prevenção e avaliem correctamente as situações de risco em todo o
território nacional, e o reforço do investimento em recursos financeiros,
humanos e técnicos nos diversos serviços públicos que intervêm nestes
domínios”.
“É urgente a criação de mecanismos de coordenação entre todos os
actores envolvidos nos processos - desde os órgãos de Policia Criminal à Saúde,
desde a Segurança Social à Justiça - garantindo o apoio, a segurança e a
confiança de que as mulheres tanto necessitam”, defende o Movimento Democrático
de Mulheres, que “recusa admitir que as mulheres continuem a morrer às mãos dos agressores
e que as causas sejam naturalizadas e até toleradas”.
“Passaram 20 anos de Planos Nacionais, outros tantos de acções de
sensibilização e, contudo, os dados referentes às denúncias suscitam-nos as
maiores inquietações”, denuncia o Movimento.
“Numa sociedade que banaliza a violência persistem entre os mais
jovens mitos e estereótipos, desculpabilização de alguns actos abusivos,
minimização da acção do agressor e culpabilização da vítima, acompanhado muitas
vezes da legitimação do ciúme, do sentimento de posse e desvalorização de
múltiplas formas de violência incluindo a sexual”, conclui o Movimento
Democrático de Mulheres.
Sem comentários:
Enviar um comentário