Juíza de Cascais condena agressor de agentes da PSP e avisa: "Devemos o maior respeito aos agentes das forças de segurança quando estão em serviço”

SEGURANÇA

Por Emanuel Câmara
16 julho 2020


“Até 2023 não há mais desordens na rua…E, devemos o maior respeito aos agentes das forças de segurança quando estão em serviço”. Este aviso e advertência solene foram feitos expressamente pela juiz do tribunal de Polícia de Cascais, ao condenar a 15 meses de prisão um homem que voltou a reincidir nos ataques contra agentes da PSP fardados, no desempenho de funções.

Dalcy Moreira, 29 anos, natural de Cabo Verde, foi condenado naquela pena única após ser feito o cúmulo jurídico dos 24 meses de prisão pelos quatro crimes que praticou contra dois polícias: dois de injúrias agravadas, 3 meses de prisão para cada crime, e dois de ameaças agravadas, 9 meses de prisão por cada um destes últimos crimes.

Contudo, o Juízo Local de Pequena Criminalidade suspendeu a pena por dois anos, na condição de o homem se submeter a regime de prova que integra consulta de alcoolemia. Com efeito, a juiz considerou que, na altura dos factos, o arguido “estava fora de si, em virtude do consumo excessivo de álcool”.

O homem tem uma filha de 3 anos, mas ainda vive com a mãe, em Alcoitão. Trabalha na construção civil, embora também conste que tem a profissão de jardineiro, segundo foi dito em tribunal.

No seu registo criminal constam outras condenações: 200€ de multa por furto simples, em 2010, e 2 anos e 6 meses de prisão por furto qualificado, em 2014. Há menos de um ano foi condenado a 3 meses de prisão, substituídos por 450€ de multa, por ofensas à integridade física agravadas, contra um agente da PSP.

A Juiz disse que as penas agora aplicadas têm “uma índole preventiva, face à quantidade de desordens que têm ocorrido nesta época do ano”, em diversos espaços públicos na Costa do Sol. “São situações cada vez mais frequentes”, sublinhou sem, contudo, mencionar qualquer local, ou ocorrência, em particular.

Polícias atacados na esquadra

O arguido, de barbicha, abanava ligeiramente a cabeça, para cima e para baixo, como que a dizer, em linguagem gestual, que compreendia a leitura da sentença que estava a ser proferida. “Compreendi. Estou arrependido”, balbuciou o homem, respondendo à juiz.

Com efeito, o tribunal fez questão de explicar ao pormenor a decisão condenatória, para que o homem percebesse o teor da condenação, e as obrigações daí decorrentes.

E a juiz não podia ter sido mais directa lembrando os factos praticados: “as instalações de uma esquadra não são uma casa de putas…”, tendo presente as palavras do próprio arguido.

Os factos ocorreram no final da noite de 8 de Junho último, tendo começado na Alameda dos Combatentes da Grande Guerra, em pleno centro de Cascais, na sequência de uma desordem com mais de 25 indivíduos. 

Estenderam-se ao interior da 50ª Esquadra, em Cascais, para onde o arguido fora levado sob voz de detenção, e ali repetiu os ataques verbais contra os agentes da autoridade.

Naquelas instalações policiais chegou a ameaçar de morte um polícia, dizendo ainda, alto e bom som: “vou fazer-te uma macumba para a tua vida ficar toda f.”.

Esta ameaça foi considerada especialmente gravosa pela juíz, considerando que “é uma coisa que uma pessoa, tendencialmente, não domina e nada pode fazer, causando medo e receio na cabeça dos destinatários”.

No final do julgamento sumário, o tribunal concluiu que o arguido “envolveu-se em desordem com outro indivíduo, que tinha uma arma branca”. Todavia, este último acabaria por fugir à chegada da PSP, juntamente com os outros intervenientes na rixa.

Cuspiu na direcção dos agentes

Dalcy Moreira respondeu apenas por crimes praticados contra os dois agentes do primeiro carro patrulha a chegar ao local da ocorrência. 

Na leitura da sentença, a juiz recordou que também foram dirigidas injúrias a outros agentes, alguns dos quais testemunharam no julgamento, mas esses crimes “ficaram por punir, o que a acontecer teria alargado o âmbito dos crimes praticados”.

“Se nada mais consta na acusação pública é porque todos os outros agentes disseram que estas situações são cada vez mais frequentes, porque as pessoas estão alteradas pelo álcool, ou por outras substâncias, e, por isso, é preciso ter paciência e um grau de tolerância maior do que o cidadão comum”, sublinhou a juiz. 

O tribunal também deu como provado que o arguido recebeu os primeiros polícias aos gritos de “vocês são todos uns racistas, cuspiu na direcção daqueles e disse ainda que lhes podia acontecer o que estava a ocorrer do outro lado do Atlântico”.

“Não podemos fazer comparações com situações ocorridas do outro lado do Atlântico, onde a polícia está debaixo de fogo”, observou a juiz, sem mais pormenores, certamente tendo em mente o recente caso de alegado racismo e violência ocorrido nos EUA, e que culminou no homicídio de um homem sob custódia das forças de segurança.

A sentença evoca o depoimento da namorada do arguido que contou ao tribunal que este costuma ser uma pessoa “calma e cumpridora das regras, mas quando está alcoolizado altera profundamente a sua conduta”.

Todavia, a juiz entendeu que “o álcool já não pode ser um factor atenuante, mas agravante porque aconteceu uma vez e o senhor voltou a repetir a sua conduta”.






5 comentários:

Unknown disse...

Inteiramente de acordo com a decisão do Tribunal. E sou de opinião que esta matéria deveria funcionar como exemplo para todos os prevaricadores, face a tudo aquilo a que temos assistido ultimamente. Se não apoiarmos as nossas forças de segurança, será previsível um aumento de agressões e um curto caminho para a insegurança dos cidadãos. Eu creio que alguns partidos e movimentos ditos anti racistas também têm contribuído para incentivar ódios raciais. A questão, quanto a mim, não está no branco ou no preto, mas sim em cidadãos iguais, em direitos e obrigações. Costuma-se esquecer muito a segunda questão e lembrar muito a primeira...

Manuel Correia disse...

Tudo muito bonito mas acabou por ir para casa e daqui a dias faz o mesmo

Unknown disse...

Pois.. Realmente..
Ficou tudo na mesma..
Vai pra casa..
Acho isso um desrespeito à autoridade..

antonio disse...

Mas de que valeu tal condenação...? Depois de tantas reincidencias....estava na altura de cumprir prisão efectiva e recambiado para o seu país de origem....considerado PERSONA
NON GRATA.... isso sim era justiça.!! Assim não é mais que um convite a que novos casos se repitam...!!

João Alva disse...

A juíza trabalhou, com certeza, ainda com um determinado nível de tolerância e, deu mais uma possibilidade, se calhar a quem não a merece ; mas vamos esperar. Na minha opinião, se se repetir algo parecido, é mete-lo no avião e enviá-lo para a terra dele porque, Portugal, não pode estar sujeito a esta coisas de gente que, nem de cá é...

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