"Só vai para a cadeia se quiser" adverte juíza que condenou mulher por violência contra ex-companheiro, agressão e ameaça e injúria à namorada dele

SEGURANÇA

Por EMANUEL CÂMARA
22 julho 2020

Uma mulher, Ana D, 33 anos, foi condenada a um 1 ano e 5 meses de prisão por violência doméstica contra o ex-companheiro, mas a juiz do Tribunal de Cascais disse à arguida que só terá de cumprir a pena na cadeia “se quiser”. E, vai ter de pagar mais de 2.100€ entre indemnizações e penas de multa por três outros crimes contra a atual namorada dele. Os crimes registaram-se na Abóbada, São Domingos de Rana.

“Tudo leva a crer que isto foi um episódio muito infeliz, que nunca se vai repetir. Parece que a sua vida não é praticar crimes, pelo seu registo criminal. Só se quiser vai cumprir esta pena num estabelecimento prisional. Não havendo recurso da sentença, durante um ano e cinco meses não pode praticar qualquer crime”, esclareceu a juiz, advertindo a mulher das obrigações a que está obrigada.

A execução da prisão foi suspensa, mas foi-lhe aplicada a pena acessória de proibição de qualquer contato com o ofendido, devendo afastar-se da residência e do local de trabalho, ou onde ele se encontrar.

O cumprimento desta medida vai ser fiscalizado por meios técnicos de controlo à distância, disponibilizados pela Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

A sentença determina ainda o pagamento de 600€ de indemnização por danos não patrimoniais, acrescidos de juros. O ofendido pedia mil euros.

A juiz lembrou que o crime de violência doméstica é punido com o mínimo de 1 ano de prisão. A pena aplicada teve em conta a não existência de antecedentes criminais, e a juiz ponderou uma “confissão assim, assim”, além da situação pessoal da arguida: trabalha, tem uma filha e vida organizada.


Colega de trabalho atacada

O tribunal considerou que as eventuais perseguições contra o queixoso, relatadas durante o julgamento, integram-se e são absorvidas pelo crime de violência doméstica.

A arguida foi ainda condenada a 900€ de multa, ou em alternativa 120 dias de prisão subsidiária, por três outros crimes de que foi vítima uma colega de trabalho do ofendido, actual namorada dele.

Esta última pena resulta do cúmulo jurídico de três multas: 300€ por ofensas à integridade física simples, 450€ por ameaça agravada e o mesmo montante pelo crime de injúria simples.
Contudo, Ana D. terá ainda de pagar a esta mulher mais 400€ por danos não patrimoniais (ela pedia 1000 €), para além das custas do processo, 204€, correspondentes a duas Unidades de Conta.

A arguida estava ainda acusada de perseguição contra aquela mulher, mas acabou absolvida de este último crime.
Quanto aos crimes praticados contra a colega do ex-companheiro, foi provado um puxão de cabelo, e não um toque, na ofensa à integridade física. “Isso dói e não se faz a ninguém”, considerou a juiz, acrescentando que a ameaça agravada foi o crime mais grave praticado contra a ofendida.

“Isso dói e não se faz a ninguém”

No início do julgamento, a arguida confessou os crimes praticados. “Não puxei os cabelos até ao chão, nem desferi um murro, de resto assumo tudo, menos duas situações”, declarou, chorosa e voz amargurada, como quem tem ressentimento e não esquece nem perdoa.

“Estou arrependida. Na altura, não estava bem psicologicamente. Nos últimos meses da nossa relação, vivi uma mentira!… Olhando para trás, se eu pudesse não tinha feito nada”, disse.

Ana D. e o ofendido mantiveram uma relação amorosa durante sete anos, tendo “vivido como marido e mulher” durante um ano, tendo-se separado em janeiro de 2019, segundo foi dito em tribunal.

Segundo a acusação, a arguida nunca aceitou a separação e teve um comportamento possessivo, insistindo em controlar a vida do companheiro. Quando este estava a dormir acedia ao telemóvel dele consultando as mensagens e chamadas recebidas. Depois, acusava-o de ser outra pessoa junto das colegas de trabalho dele.


Insultos e ameaças por SMS

“Após a separação começou a fazer esperas à porta de casa e no local de trabalho, com o intuito de controlar o seu dia-a-dia. E adoptava o mesmo comportamento com a colega de trabalho dele”, recordou a juiz.

Chegou a denunciar à gerência da grande multinacional de “comida rápida” onde o homem trabalhava, que este teria um relacionamento amoroso com uma colega, assistente no processo, o que era proibido na empresa, e ele foi transferido para outra loja.

Deste facto, fez questão de informar por escrito o ex-companheiro, através de mensagens para o telemóvel.

Dezenas de mensagens que ela lhe enviou com ameaças e insultos constam do processo como prova dos crimes. No espaço de 24 horas enviou 128 mensagens, e outras tantas noutro dia.

A juiz transcreveu, a título de exemplo, alguns SMS nos quais primava o calão mais grosseiro e um discurso de ódio dirigido ao ex-companheiro e à colega deste.




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