COVID19
Por Redação
22 junho 2020
Os cinco deputados
socialistas que questionaram a Câmara Municipal de Cascais sobre “vários
ajustes diretos milionários à empresa Enerre para aquisição de diversos
materiais e equipamentos no âmbito da resposta à pandemia Covid19” insurgem-se
contra a resposta dada pela autarquia e acusam Carlos Carreiras de “esconder
informação sobre outras propostas recebidas”.
“Parece
que temos gato escondido com rabo de fora”, afirma o deputado socialista Miguel
Matos, que também é deputado municipal em Cascais.
“Carlos
Carreiras chamou-nos de tudo por termos dúvidas e colocarmos perguntas que são
óbvias. Falam de outras propostas e prometem enviar a documentação e, de facto,
enviaram uma montanha de papéis, talvez na esperança que não lêssemos metade. O
facto de no meio dessa montanha não constar qualquer outra proposta é revelador
e, sem qualquer tipo de processo de intenções ou conclusões precipitadas,
levanta ainda mais dúvidas”, considera o deputado do PS.
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| Miguel Matos que também é deputado municipal em Cascais pelo PS |
A 11 de
maio último, os deputados do PS Miguel Matos, Ricardo Leão, Edite Estrela,
Romualda Fernandes e Fernando Anastácio levantaram dúvidas sobre ajustes
diretos com a Enerra, alertando para uma “invulgar concentração” de praticamente
toda a contratação relacionada com o Covid-19 na empresa com a qual a autarquia
de Cascais celebrou 14 ajustes diretos num valor total de 10.245.300€.
Os
deputados socialistas contrastaram esta situação com declarações da Câmara à
Revista Sábado de que "procurou o mercado e foi procurada pelo
mercado" e de alegações de um colunista da Visão de que teria conhecimento
de terem chegado à autarquia propostas melhores. Nesse sentido, os
parlamentares socialistas requereram ao Município um conjunto de documentos que
permitissem aferir “se, de facto, o Município de Cascais recebeu, por sua
iniciativa ou iniciativa dos próprios, propostas de outros agentes económicos e
se estas propostas estavam bem formuladas, se tinham um custo ou preço menor do
que os praticados pela adjudicatária, Enerre, e se havia algum outro motivo
para excluir ou preterir estas propostas em prol da proposta apresentada pela
Enerre".
A Câmara
Municipal de Cascais respondeu aos deputados, tendo
chegado quarta-feira passada ao Parlamento a documentação requerida.
Carlos Carreiras, na sua resposta, enumera quatro critérios para a escolha da
adjudicatária e apresenta até “um comparativo” com propostas de diferentes
empresas, escrevendo que “como as senhoras e os senhores deputados poderão
analisar na documentação anexa, tudo analisado e ponderado fizemos a escolha
pela empresa que melhor cumpria os quatro requisitos”.
Todavia,
analisadas as centenas de páginas entregues, todos os procedimentos têm apenas
uma proposta, todos eles da Enerre, com exceção de um ajuste direto que tem
também uma proposta única da empresa Science4You, afirmam os deputados
socialistas, segundo os quais “a ausência de documentação sobre as outras
propostas que a Câmara alegadamente recebeu não permite a seja quem for
escrutinar os dados que constam da tabela comparativa nem se os quatro
critérios foram cumpridos na análise e decisão das propostas”.
Ainda
segundo os deputados, “que esta documentação esteja em falta mesmo depois do
requerimento e de um dossier de resposta tão volumoso, levanta ainda mais
dúvidas sobre o conteúdo das propostas que a autarquia escolheu esconder dos
parlamentares socialistas”.
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