Neurocirurgião condenado a 2 anos e 8 meses de prisão por bater na mulher

EXCLUSIVO

O neurocirurgião condenado esta sexta-feira por violência doméstica pelo Tribunal de Cascais

Por EMANUEL CÂMARA
26 junho 2020

Um neurocirurgião italiano foi condenado, esta sexta-feira, pelo Tribunal Judicial de Cascais, a 2 anos e 8 meses de prisão por violência doméstica e roubo, dois crimes ocorridos em Alcabideche. Martin Lorenzetti, 44 anos, trabalha no setor privado da saúde após ter acumulado o exercício da profissão no Hospital de Santa Maria.

Martin Lorenzetti foi ainda condenado a penas acessórias, nomeadamente frequência de programas para a prevenção da violência doméstica. Além da proibição de contactar, por qualquer meio, a ex-mulher, nem se aproximar da residência ou local de trabalho dela, exceptuando os contactos, cordiais e justificados, para tratar assuntos relativos aos filhos menores.

A execução da prisão ficou suspensa, por igual período de tempo, mas está sujeita a regime de prova, a elaborar pela Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

O tribunal decidiu ainda que o cirurgião deve pagar 5 mil euros de indemnização, mais juros de mora, por danos não patrimoniais. Além das despesas com o tratamento e cuidados hospitalares da mulher, no Hospital de Cascais, e ainda as custas do processo. Terá ainda de pagar o valor do telemóvel roubado, mas esse montante carece de ser apurado na execução da sentença.

“O arguido actuou sempre com dolo directo. Estamos perante dois crimes, no entanto é punido por um único crime, pois estamos perante a mesma resolução criminosa”, disse a juiz, ao resumir a sentença, salientando que a moldura penal por roubo, que decidiu aplicar, é mais gravosa. Este último crime reporta ao telemóvel da mulher que o arguido ofereceu e, depois, lhe “tirou à força”, devassando as mensagens trocadas por ela com terceiros. Alguns SMS foram reencaminhados, com acrescentos da lavra do arguido, para outras pessoas.

O MP já tinha dito que o roubo deveria ficar diluído no crime de violência doméstica, que engloba vários tipos de crimes como injúrias, difamação ou ofensas à integridade física.

A leitura da sentença já devia ter sido proferida, mas foi adiada por o arguido ter alegado que tinha na sua agenda de trabalho “seis cirurgias do serviço público de saúde”.

Linguagem corporal do arguido

O tribunal deu como provado que a vítima foi alvo de violência física e verbal “reiterada”, tendo sido agredida, nomeadamente com pontapés e estaladas, ao longo de vários períodos de 2016 e 2018. E ele chegou a esconder o carro dela numa zona isolada, tendo ainda enterrado um casaco dela no jardim da casa.

“Muitos factos foram praticados na presença dos filhos e ainda hoje a vítima sente medo do arguido”, salientou a juiz, considerando que o homem “ainda não interiorizou a gravidade da sua conduta, nem desenvolveu o sentido de autocritica”, tendo “as declarações inconsistentes dele sido contrariadas por vários meios de prova”.

O tribunal advertiu o cirurgião de que não deve praticar mais crimes, caso contrário a pena que agora lhe foi aplicada poderá ser revogada e vai parar à cadeia.

Os dois crimes de que o cirurgião estava acusado correspondiam a uma pena global máxima superior a cinco anos de prisão, pelo que o processo deveria ser julgado em tribunal colectivo. Todavia, o Ministério Público recorreu ao tribunal singular por o arguido não ter qualquer antecedente criminal.

Nas alegações finais, o MP considerou provada toda a matéria da acusação. E não deu crédito às declarações do cirurgião, de que este é que teria sido “vítima de violência doméstica”, e “só não fez queixa por ter vergonha”, além de que “nunca tinha batido em ninguém” e “tudo não passava de mentiras”.

“Apertou mamilos até sangrar”

A procuradora apontou “características de manipulação no discurso” do médico, em tribunal, lembrando que a profissão dele exige “conhecimentos e inteligência acima da média”.

“A linguagem corporal do arguido, relaxado, recostado e com as pernas esticadas, como se estivesse num café, também diz um pouco da sua postura de indiferença e frieza, em relação àquilo que se está a passar”, disse o MP, sublinhando que o tribunal nunca teve um arguido que se comportasse como ele.

“Chegou a cuspir na cara da vítima, e apertou-lhe os mamilos até sangrar. A violência doméstica é um crime que deixa sequelas… E as sequelas emocionais são mais graves e ficam para a vida”, concluiu a procuradora.

“A vítima disse aquilo que lhe ia na alma: ele não aceitou o divórcio e tentou atirar para ela a culpa pela ruptura”, recordou o MP, destacando o teor das mensagens de telemóvel, em italiano, trocadas entre o casal, as quais constam dos autos e “esclarecem a personalidade do arguido”.

A procuradora sublinhou que o arguido acedeu e manipulou mensagens, acrescentando palavras, que a companheira recebeu no telemóvel dela, tendo enviado algumas a diversas pessoas, em jeito de “picardias, ou vinganças”.

Moda e casamentos

O cirurgião e a vítima, 43 anos, têm dois filhos, 9 e 5 anos. A guarda das crianças está regulada provisoriamente: vivem com a mãe e passam algum tempo com o pai.

Conheceram-se em 2008, no Dubai, onde ela morava e trabalhava numa empresa de venda de barcos de luxo. Mudaram para Portugal no Verão de 2011, quando o filho mais novo tinha apenas 4 meses. Antes viviam em Milão.

Casaram em Dezembro de 2013, vivendo juntos desde 2009, e divorciaram-se em Maio de 2019, após separação em 2018.

A vítima, assistente no processo, trabalhou no sector da moda em Itália. Depois, passou a ser organizadora de eventos em Portugal, tendo criado uma empresa vocacionada para a realização de casamentos, cujos clientes eram estrangeiros residentes no exterior do nosso país.

A mulher contou à juiz que a sua vida se tornou “um pesadelo”, desde que em Junho de 2018 comunicou ao ex-marido a intenção de se divorciar, por ter descoberto que ele “era infiel e frequentava prostitutas”.

“Foi a gota de água que transbordou o copo… Sofri violência psicológica durante todo o casamento… mas é difícil de explicar. O meu ex-marido é uma pessoa instável, que tem episódios de raiva incontroláveis. E foi uma guerra contínua desde que pedi o divórcio”, recordou a assistente.

“Abusos psicológicos contínuos”

“Fui vítima de abusos psicológicos contínuos, mas tentei salvaguardar o casamento por causa dos filhos. Sempre lhe perdoei até chegar uma altura em que não perdoei mais”, disse respondendo à procuradora do Ministério Público.

Acrescentou que um dos “episódios” de violência física e verbal ocorreu quando nasceu o segundo filho: “Houve uma discussão do nada, depois empurrou-me, agarrou-me e deu-me uma chapada na cara”.

Martin Lorenzentti foi denunciado em tribunal por "humilhar e denegrir" a mulher

Uma antiga empregada doméstica confirmou que havia “mau ambiente” em casa da vítima, e que a relação entre o casal “não era minimamente cordial”. “Ela tinha receio da impulsividade do marido”, recordou Maria Rosa, 50 anos.

Outra testemunha, Teresa Faria, contou que o arguido “fazia questão de humilhar a mulher publicamente”, na presença desta última. “Ela era constantemente ameaçada e denegrida, tendo chegado a passar fome por depender economicamente dele. E ainda hoje continua a sofrer pressão psicológica”, recordou.

Um amigo da vítima, que chegou a acompanhá-la ao hospital para receber tratamento após uma agressão, disse ao tribunal ter recebido mensagens com ameaças de morte. “O marido telefonava-me, dizia que me ia matar e, depois, que me mandava matar. Suspeitava que eu manteria uma relação com a sua mulher”, adiantou esta testemunha.

“Um filho assistiu a tudo”

Outra testemunha, empresária, revelou que “uma vez, viu marcas no rosto da vítima, ainda sem saber o que se estava a passar”. E, “um dia, ela disse que o marido lhe tinha batido, e um filho assistiu a tudo”, adiantou esta mulher que conheceu a vítima através de uma amiga italiana comum.

Apenas duas das três testemunhas arroladas pela defesa prestaram declarações em tribunal, tendo afirmado que tudo o que sabiam tinha-lhes sido contado pelo cirurgião. A terceira testemunha era um médico e faltou por estar numa emergência profissional, tendo o seu depoimento sido prescindido pela advogada do arguido.

Na primeira audiência, o cirurgião chegou o ponto de invocar o nome de Deus para contestar as acusações. “Nada disso é verdade… por amor de Deus!”, disse Martin. E a única explicação que encontrou para justificar a queixa da ex-mulher é que esta “só queria dinheiro”, para refazer a vida.

O arguido passou todo o tempo do julgamento a tirar repetidamente a máscara de protecção, obrigatória para todos os intervenientes processuais, incluindo o juiz. Por vezes, só tapava a boca, deixando o nariz a descoberto.

Na leitura da sentença, repetiu a mesma conduta e também balanceou o corpo como se estivesse a dançar. Interrompeu mesmo a juiz para lhe dizer: “não estou a perceber… Queria saber quando é a sentença!?”.

“Médico reputado”

O advogado da vítima, Francisco Lourenço, perfilhou as alegações do MP. “Vivemos numa situação de pandemia, mas esta pandemia de que estou a falar não é a do coronavírus, mas sim da violência doméstica. Neste caso, são os magistrados e os juízes que têm o poder de acabar com esta pandemia”, alegou, pedindo a mão pesada da justiça para quem pratica este crime.

Francisco Lourenço, o advogado da vítima: “Uma das poucas coisas que o arguido conseguiu provar é que é médico”

Nas suas alegações, o jurista disse que o arguido “quase não respondeu ao que lhe era perguntado, limitando-se a divagar ou fazer perguntas, enquanto a vítima foi directa ao assunto”.

“Uma das poucas coisas que o arguido conseguiu provar é que é médico”, observou o advogado, revelando que aquele é praticante de karaté. “O relatório social elaborada pela DGRSP, diz que é uma pessoa sedutora e elegante, mas isso é o que ele transmite no trabalho, e aos amigos… Estamos perante uma pessoa egocêntrica, que mais parece um sociopata”, concluiu.

A advogada do cirurgião disse que este é “um médico reputado na sua área”, mas discordou da posição do MP. Defendeu que “devia ser considerado inocente de todas as acusações”, considerando ainda não haver fundamento para a aplicação de qualquer medida acessória, se viesse a ser condenado.

Contestou também todos os depoimentos das testemunhas da acusação, considerando existirem dúvidas sobre o que teria acontecido num dos episódios de agressão física e verbal, documentado nos autos com fotografias onde se vêem nódoas negras no corpo da vítima.

O arguido juntou aos autos um vídeo, gravado como meio de prova e sem o consentimento da assistente, vendo-se ela pedindo-lhe para devolver um casaco, oferecido pelo pai dela e que intuía que havia sido escondido pelo marido.

Ele filmava impávido e sereno, enquanto ela procurava fazer cessar as filmagens, até que o aparelho caiu ao chão quando ela atingiu a mão que segurava o telefone.

Antes de proceder à leitura da sentença, o tribunal decidiu que não havia nada que justificasse aquela gravação, pelo que as filmagens são consideradas ilícitas e, portanto, não são válidas, nem admissíveis, de acordo com o Código de Processo Penal.

“O vídeo trata um episódio da vida familiar do arguido, nada tem a ver com os autos, nem documenta factos ilícitos praticados pela assistente. Limita-se, apenas, a confirmar que o arguido e a vítima, à data, já não se davam bem”, concluiu a juiz, seguindo a jurisprudência dos tribunais superiores.