Escola de condução da região de Parede entre as suspeitas alvo da operação da PJ

Segurança

Por Redação
28 maio 2019

Uma escola de condução da região de Parede, concelho de Cascais, apurou Cascais24, conta-se entre as escolas suspeitas que, esta terça-feira, foram alvo, por todo o País, de uma gigantesca operação da PJ que visou combater e suster “uma atividade criminosa fortemente atentatória das condições de segurança rodoviária de passageiros e terceiros, sendo geradora de avultados lucros decorrentes da atribuição da «Carta de Qualificação de Motorista» com base na obtenção ilícita da certificação respetiva, adulterando-se desta forma todo o sistema de qualificação inicial obrigatória e de formação contínua”.
Cascais24 procurou, esta tarde, contatar a escola em causa, mas sem sucesso. Já fonte da PJ não confirmou nem desmentiu buscas a esta escola do concelho de Cascais contra a qual, de resto, haveria queixas por cobrar cursos e formação e não estar habilitada para motoristas de plataformas digitais de transporte individual de passageiros.
“Caixa de Pandora” foi a designação dada à ofensiva da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), em inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP), no âmbito da qual foram detidas oito pessoas, suspeitas da autoria dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva para ato ilícito, corrupção ativa para ato ilícito, falsidade informática, violação de segredo por funcionário e atestado (médico) falso, relacionados com a obtenção forjada de certificações e formações obrigatórias, destinadas a motoristas de veículos descaracterizados de transporte de passageiros, a partir de plataformas eletrónicas.
A operação mobilizou cerca 140 efetivos da Polícia Judiciária, bem como dez Magistrados Judiciais e do Ministério Público, tendo sido realizadas mais de 40 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em Lisboa, Lourinhã, Loures, Pinhal Novo, Óbidos, Santarém, Torres Vedras, Amadora, Peniche, Sintra, Almada e Cascais.
Segundo a PJ, “a rede criminosa agora desmantelada era composta por diversos responsáveis de Escolas de Condução e de Centros de Formação homologados pela Entidade Pública competente, dois médicos, um advogado, um funcionário de Organismo Público e angariadores, dedicando-se a promover a obtenção fraudulenta, através de formações fictícias, de: i) certificados de aptidão para motoristas (CAM), ii) certificados de motoristas de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (CMTVDE) e de transporte coletivo de crianças (TCC), iii) de atestados médicos falsos e de avaliações psicológicas e certificados psicotécnicos forjados, visando a revalidação de licença de condução”.  
Ainda de acordo com a Judiciária, “a operação desencadeada visou, entre o mais, suster uma atividade criminosa fortemente atentatória das condições de segurança rodoviária de passageiros e terceiros, sendo geradora de avultados lucros decorrentes da atribuição da «Carta de Qualificação de Motorista» com base na obtenção ilícita da certificação respetiva, adulterando-se desta forma todo o sistema de qualificação inicial obrigatória e de formação contínua”.

Já segundo uma nota divulgada esta terça-feira, ao final da tarde, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa do MP informa que "este grupo atuaria desde 2016 com vantagens económicas calculadas até ao momento em 491 mil euros" e que entre os detidos nesta operação, para além de "indivíduos ligados à atividade do ensino de condução e formação rodoviária, encontram-se um funcionário do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), uma advogada, dois médicos e três psicólogos.
Os suspeitos detidos irão ser esta quarta-feira submetidos a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
A PJ informa, ainda, que a “investigação prosseguirá com vista à cabal identificação de todos os elementos comparticipantes desta rede, bem como à continuação da recolha de outros elementos prova”.

A nota oficial do Ministério Público informa que "o processo está sob segredo de justiça".
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