BEBÉ CONGELADO ANO E MEIO NA ARCA

Antónia (nome fictício) nasceu e cresceu num meio familiar de grande conflitualidade e com privações q.b. Filha de alentejanos de Nisa, frequentou a escola até à 4ª classe. Aos 12 anos começou a trabalhar. Mais tarde, casou e continuou a viver em casa dos pais, de onde saiu passados cerca de 18 anos. Por conflitos. 

Como aconteceu com muitas famílias alentejanas após os primeiros anos da Revolução de Abril, decidiu vir para a Grande Lisboa em busca de melhores condições de vida. Também como muitas famílias alentejanas, instalou-se com o marido e os dois filhos, um rapaz e uma rapariga, no então clandestino Bairro Além das Vinhas, em Tires.

No terreno comprado numa das ruas do bairro, o primeiro tecto é uma espécie de anexo, construído à pressa, não aparecessem os fiscais camarários. Aos poucos, ao longo de 15 anos, o anexo foi dando lugar a uma moradia de dois pisos que, em 1995, ainda estava por acabar.

Em casa viviam Antónia, o marido, homem de 51 anos, bate-chapas e o filho, então com 17 anos. A filha, de 22 anos, casara entretanto e deixara o lar paterno.

Antónia é uma mulher de poucas falas. Nem bom dia nem boa tarde. Não deixa, porém, de ser uma pessoa respeitada na vizinhança, que a considera uma “grande trabalhadora e o ganha pão da família”. Sai todas as manhãs cedo de casa para apanhar o autocarro que a leva a Cascais, onde trabalha como doméstica em casa de “uns senhores, de boas famílias”. 

O marido, por seu turno, é visto pela vizinhança como homem com “doença grave”, que passa os dias nas tascas do bairro, talvez para afogar no álcool desgostos e sofrimentos de uma vida que teve momentos mais baixos do que altos... É pessoa que permanece largos períodos sem trabalhar. Antónia, o marido, sem trabalho há três anos, e o filho vivem em situação económica quase no limiar da pobreza. A juntar a tudo isto, Antónia carrega consigo um terrível segredo…

Na arca frigorífica

O segredo tem quase um ano e meio. Certo dia de Setembro de 1994, sozinha em casa, Antónia dá à luz na casa de banho, sem qualquer assistência. O recém-nascido é do sexo masculino. Terá nascido prematuramente, com sete meses. Logo após o nascimento, ainda sob a influência do parto, a mulher aperta o pescoço da criança até que ela deixa de respirar.

Passados alguns instantes, embrulha o corpito do filho num lençol, mete-o dentro de um saco de plástico e esconde-o na arca frigorífica.

Mas, como é possível que uma mulher esteja grávida sem que o marido suspeite?. A explicação é dada mais tarde pelo marido: “Nunca desconfiei que a minha mulher estivesse grávida, porque ela tinha problemas de barriga”. Mais: durante o período de gestação, nunca Antónia terá feito qualquer confidência ao marido.

Outra interrogação mais tarde colocada é como é que ninguém naquela modesta e humilde casa inacabada nunca suspeitou, durante ano e meio, da existência daquele saco dentro da arca frigorífica.

O marido de Antónia volta a argumentar: “Era sempre a minha mulher que mexia na arca”. Também o filho do casal assegura que, “nem eu, nem o meu pai, mexia-mos na arca”.

Vizinha descobre

É na sequência da difícil situação financeira que, em Setembro de 1995, a família vê a EDP proceder, por falta de pagamento, ao corte de energia eléctrica em casa. Aflita, Antónia pede à vizinha da casa em frente para lhe guardar na arca congeladora um saco que, segundo ela, continha “carne”. A vizinha, senhora de meia idade, acede ao pedido e mete o saco na arca. Os meses foram passando até que, certo dia da segunda quinzena de Janeiro de 1996, a vizinha, ao retirar carne sua para o jantar, lembrou-se de ir ver o que tinha, afinal, o saco da vizinha Antónia, que nunca mais o fora buscar.

“Tirei sacos e mais sacos, até que encontrei dois panos brancos. O volume estava muito rijo. A muito custo lá consegui retirar os panos e foi então que dei com o bebezinho”, conta a vizinha. “Quase fiquei sem forças, mas corri logo para a rua a gritar por socorro. Fiquei mesmo em estado de choque”, conclui. 

Lançado o alarme, comparece o INEM e a GNR de Porto Salvo, que procede à remoção do bebé congelado, ainda com o cordão umbilical. Antónia é detida. Abatida, cabeça baixa, pernoita no Destacamento de Oeiras. No dia seguinte é interrogada por um juiz de Cascais, que lhe confirma a detenção preventiva e recolhe ao Estabelecimento Prisional de Tires. À saída do tribunal, o genro de Antónia está lívido: “Ficámos estupefactos com tudo isto e nem palavras temos”, diz ao jornalista.

Condenação simbólica

O caso do bebé congelado chega ao Tribunal Judicial de Cascais para julgamento menos de um ano depois da macabra descoberta. Antónia senta-se no banco dos réus acusada de dois crimes: infanticídio privilegiado e ocultação de cadáver.

O colectivo do 4º Juízo Criminal demora pouco tempo a julgar a arguida, uma mulher que nunca soube o que era a verdadeira felicidade e que desde sempre enfrentou grandes adversidades, com muitas privações, muita conflitualidade e, também muito trabalho.

Com base em relatórios e exames, os juízes consideram Antónia uma pessoa com “distúrbios de personalidade caracterizados por deficiente estruturação, imaturidade, depressividade e traços passivo-agressivos, no qual ter-se-á enxertado um sindroma depressivo de características, sobretudo reactivas à sua situação”.

Então com 47 anos, Antónia é classificada durante a sua permanência na cadeia de Tires como uma “detida exemplar e trabalhadora” é condenada a dois anos e seis meses de prisão pelo crime de infanticídio e a 5 meses de prisão e 40 dias de multa à taxa diária de 300 escudos pelo crime de ocultação de cadáver.

Antónia acaba, no entanto, por ser condenada, em cúmulo jurídico, na pena única de dois anos e nove meses de prisão e em 40 dias de multa, com a alternativa desta última transformar-se em mais 26 dias de prisão.

Na sua decisão, o colectivo de juízes teve em consideração “o conjunto dos factos, a personalidade da arguida e as necessidades de prevenção geral e de socialização”.

NOTA DO AUTOR. A identidade da arguida é, deliberadamente, omitida por Cascais24, e substituída por um nome fictício, por tratar-se de pessoa que foi julgada, condenada e cumpriu a sua pena perante a sociedade. 

Leia também 
O "PADRINHO" FOI MORTO AO TELEFONE