Cidadãos protestam a 17 de março contra “licença para matar” Quinta dos Ingleses

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Por Redação

Um grupo de cidadãos independentes de Carcavelos e Parede, vai manifestar-se, em protesto, contra o que considera ser a futura “construção megalómana” na Quinta dos Ingleses.

O protesto está agendado para o próximo dia 17 de março e, segundo os promotores, constitui a “última oportunidade da população fazer-se ouvir e chegar a entidades com mais poderes do que os do presidente da Câmara”, que “assinou a licença para matar do que resta do espaço verde no concelho a que preside”.

“Em 27 de maio de 2014 a Assembleia Municipal de Cascais aprovou o Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos-Sul (PPERUCS)) que possibilita, designadamente, a construção desmedida em toda a Quinta dos Ingleses, em Carcavelos”, recordam os promotores do protesto.

Tiago Albuquerque

Para a área estão previstas a construção de nove prédios de seis, sete e oito andares em condomínios fechados; cinco prédios residenciais de 7 andares com comércio, um Centro Comercial e uma unidade hoteleira.

Tiago Albuquerque, um dos promotores do protesto, questiona: “Será apenas um hotel?”

“É que”, acrescentou, “depois do anúncio, em janeiro último, feito pelo vice-Presidente da Câmara, Miguel Pinto Luz, de que iriam abrir quatro hotéis de cinco estrelas e um de quatro em Carcavelos e sabendo que um deles deverá situar-se na antiga fábrica Legrand, os cidadãos receiam que os restantes venham para a Quinta dos Ingleses”.

O projeto para a Quinta dos Ingleses foi aprovado em Assembleia Municipal apenas por um voto, a da anterior presidente da Junta, embora estivesse mandatada pela Assembleia de Freguesia para votar contra, recordou, a Cascais24, Tiago Albuquerque.

O comportamento da então presidente, Zilda Costa Silva, levou mesmo a uma moção de censura da Assembleia de Freguesia, com os eleitos do PS, CDU, BE e Ser Cascais a sublinharem "a traição" à assembleia e à população, acusando de nunca ter assumido que ia votar a favor do plano.

O voto favorável da autarca contrariou três "documentos de pronúncia desfavorável" ao plano, aprovados pela Assembleia de Freguesia, em Fevereiro e no final de Abril de 2014.

"Não tivera a presidente da Junta de Freguesia usurpado o poder deliberativo e abusado do seu poder de representação, o PPERUCS teria sido chumbado em assembleia municipal", lê-se na moção aprovada com dez votos a favor de toda a oposição e nove contra da lista da coligação que faz parte e governa Cascais (PSD/CDS).

Zilda Costa Silva

Já Zilda Costa Silva apresentou na altura os mesmos argumentos que tinha utilizado na declaração de voto que leu na reunião da Assembleia Municipal, para explicar a sua posição. Disse que existem "direitos adquiridos" pelo proprietário dos terrenos e que o plano aprovado, com a redução de volumetria e de fogos, foi "a melhor solução" em alternativa a uma pesada indemnização.

A autarca considerou ainda que, na Assembleia Municipal, não estava vinculada à representação da Assembleia de Freguesia e entendeu ser "livre de interpretar o mandato como melhor lhe aprouver".

A verdade é que, segundo os cidadãos independentes, “este projecto megalómano de cimento e betão vai descaracterizar toda a Costa do Estoril, colocar em risco de desaparecimento a praia de Carcavelos e acabar com o único e último espaço verde significativo junto a uma praia urbana de toda a costa dos concelhos de Cascais e Lisboa”.

“O mais grave”, afirmam, “é que a grande maioria da população não tem o mínimo conhecimento sobre as causas e consequências”.

Os cidadãos independentes, promotores da manifestação prevista para 17 de março, pretendem que “a Câmara pare imediatamente com a evolução do projeto, que faça uma ampla discussão pública, com a divulgação precisa do Plano e durante o tempo necessário ao esclarecimento dos munícipes”.

Defendem, ainda, a discussão pública dos estudos independentes sobre o impacto ambiental e a auscultação da população, através de um referendo, quando a maioria estiver bem informada e preparada para o fazer.

“Reverter o processo, ou na pior das hipóteses, reduzir a área de construção de forma significativa”, e “criar um grande espaço verde público junto à praia, onde predominem as áreas de lazer, bem-estar e desporto ao ar livre e a simbiose entre o Homem e a Natureza”, constituem outras das reivindicações do grupo de cidadãos independentes.