Administrador de insolvências condenado por corrupção candidata-se a Secretário Judicial no Tribunal de Cascais

Atual

Por Redação
16/07/2018

Detido em outubro de 2014 pela PJ, por suspeitas de corrupção, peculato e branqueamento de capitais e com a apreensão de dois carros de luxo - Ferrari Maranello e um Mercedes CL 65 AMG - avaliados em 500 mil euros e, posteriormente condenado a 3 anos e 4 meses de prisão, com pena suspensa, o antigo administrador de insolvência Rui Lacerda Coimbra surge agora na lista do projeto do movimento ordinário dos Oficiais de Justiça, publicado pela Direção Geral da Administração da Justiça, como candidato para o Núcleo de Cascais do respetivo tribunal como secretário-geral.

Rui Lacerda Coimbra, que foi detido, em flagrante, quando pedia 20 mil euros a um advogado para resolver rapidamente um processo de falência, foi julgado e condenado há dois anos, avança a revista “Sábado”, segundo a qual, “como pena acessória, o tribunal aplicou-lhe a suspensão de funções como administrador judicial por um prazo de três anos e dois meses”.

“A atuação do arguido Rui Coimbra (que usou as funções para obter vantagem ilícita), é lesiva dos deveres inerentes ao cargo, sendo adequada a produzir a tal perda de confiança no exercício da função, para além de revelar indignidade", consideraram os juízes Maria Judite Fonseca, João Bártolo e Olinda Amaral, no acórdão que condenou Rui Lacerda Coimbra e ainda absolveu Manuel Gallego e a empresa "A Leiloeira", adianta a “Sábado”.

Uma investigação do jornalista Carlos Rodrigues Lima, da revista “Sábado”, revela que “no julgamento ficou provado que Rui Lacerda Coimbra pediu a um colega advogado, que representava uma empresa, 20 mil euros para apressar o respectivo processo de insolvência. 

A investigar Rui Lacerda Coimbra há algum tempo, a Polícia Judiciária instalou um microfone no casaco do advogado, gravando todo o teor da conversa. 

O Tribunal também declarou perdido a favor do Estado 166 mil euros apreendidos a Rui Lacerda Coimbra, devido à "incongruência do património existente e o registado em nome do arguido".
 
Percurso  

Segundo informação que consta do acórdão que o condenou e é agora divulgado pela “Sábado”, aos 18 anos Rui Lacerda Coimbra optou por se tomar trabalhador estudante, começando a trabalhar no Instituto Nacional de Estatística, na elaboração de estatísticas relativas à compra e venda de imóveis. Exerceu essas funções entre os 18 e 25 anos, período durante o qual, completou o liceu e a licenciatura em Direito.

Alguns meses após completar a formação universitária deixou o Instituto Nacional de Estatística para assumir as funções de administrador da Câmara de Falências de Lisboa, que exerceu continuamente até 1996. Nesse ano e, entretanto, com uma boa situação financeira, requereu licença sem vencimento de longa duração e optou por trabalhar por conta própria, no mesmo ramo de atividade.

Improvável 

Fontes judiciais contatadas por Cascais24 consideram “improvável” que “a pessoa em causa” venha a assumir o cargo”, até porque, explicaram “seria um descrédito para a Justiça, para a isenção e imparcialidade dos funcionários judiciais”.

Uma outra fonte, sem especificar, fez notar que o mapa do projeto do movimento ordinário dos Oficiais de Justiça para este ano “faz algumas salvaguardas” no que toca ao “candidato em causa”.