LAR ILEGAL. Oito idosos voltaram para as famílias e só um acamado foi transferido

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Por Redação
09/08/2018

Oito dos nove séniores, utentes de um lar, alegadamente a funcionar sem licenciamento, na rua Ferreira de Castro, nas Areias, em São João do Estoril, regressaram às casas de familiares e apenas um, acamado, foi transferido esta quarta-feira, à noite, para um outro lar, em Rio de Mouro, no vizinho concelho de Sintra, apurou Cascais24.

Segundo ainda o nosso jornal apurou, não estarão em causa mais tratos, mas a falta de licenciamento e de condições das instalações – uma moradia – para utentes, uns com mobilidade reduzida e outros com elevado grau de dependência.

A notícia da descoberta do lar, presumivelmente ilegal, foi avançada em primeira mão, esta quarta-feira por Cascais24, depois de alerta dado por um técnico de emergência médica, da moto do INEM, sediada nos Bombeiros de Cascais, que fora chamado a prestar assistência a uma idosa, a qual, entretanto, acabou por ser transportada pelos Bombeiros do Estoril à urgência do Hospital de Cascais.

Mais tarde, técnicos da Segurança Social e agentes da PSP intervieram e constataram que na moradia estavam albergados nove idosos, alguns deles com algum grau de dependência e que as instalações não estavam licenciadas para funcionarem como lar ou, mesmo, centro de acolhimento.

A dona da moradia terá, no entanto, argumentado que deu conhecimento à Autoridade Tributária do início da atividade como lar.

A verdade, porém, é que “uma coisa é iniciar atividade no fisco e outra é cumprir a lei, que regulamenta o exercício de um lar junto das autoridades competentes”, explicou, a Cascais24, uma fonte, segundo a qual “estes requisitos não estão cumpridos”.

Esta quarta-feira, à noite, depois de contatados os familiares, oito dos utentes regressaram ao seio familiar e um outro, acamado, acabou por ser transferido, depois das onze horas da noite para um lar em Rio de Mouro, transportado pelos Bombeiros do Estoril.

No ano passado, em Portugal, foram encerrados 133 lares que não estavam licenciados, segundo dados do Instituto da Segurança Social.

Deficiências graves nas condições de salubridade, higiene e conforto dos utentes, incluindo falhas no número e qualificação dos recursos humanos, suscetíveis de pôr em risco os direitos e a qualidade de vida dos utentes, nomeadamente a sua integridade física e psíquica, terão estado na origem dos encerramentos.

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