Assassino de jovem tatuador do Estoril condenado a 13 anos de prisão

JUSTIÇA

BERNARDO Belém foi assassinado gratuitamente há um ano

03 dezembro 2020
Um cidadão brasileiro que esfaqueou gratuitamente até à morte o jovem tatuador do Estoril, Bernardo Belém, 26 anos, e ainda agrediu do mesmo modo o amigo, André Domingues, 22 anos, que lhe prestava auxílio, em setembro do ano passado no parque do McDonald, em Santo Amaro de Oeiras, foi agora condenado a 13 anos de prisão pelo Tribunal Coletivo de Cascais.
Esta foi a pena única pelos dois crimes, tendo os juízes concluído que Saulo Cardoso, 24 anos, teve a intenção de matar desde o primeiro momento, como atestam as “zonas nobres” do corpo de Bernardo atingidas por golpes corto-perfurantes da faca, desferidos com grande violência e força física, tendo provocado lesões cardíacas que foram causa de morte.

Saulo Cardoso, natural do Brasil, foi condenado a 14 anos de prisão efetiva, sendo 12 anos por homicídio mais 2 anos por ofensas à integridade física qualificada. O cúmulo jurídico ditou uma pena única de 13 anos de cadeia, tendo sido absolvido de homicídio qualificado.

Com efeito, o cidadão brasileiro estava acusado de homicídio qualificado punido, pelo artigo 132º do Código Penal, com pena de prisão entre 12 e 25 anos. Acabou condenado apenas por homicídio, artigo 131º, cuja moldura penal vai dos 8 aos 16 anos de prisão, face à prova produzida em julgamento.

A juíza esclareceu que a ofensa à integridade física qualificada é punida com 1 mês a 4 anos de prisão, tendo esta pena aplicada tido igualmente em conta a zona do corpo atingida, além de que o arguido não tinha antecedentes criminais.

O acórdão determinou também o pagamento global de 190 mil euros em indemnizações. Este montante inclui 50 mil euros à mãe de Bernardo, acrescidos de juros. Mais 130 mil euros a favor da filha, 2 anos, que ficou órfã de pai, além de 10 mil euros pelos danos sofridos por André Domingues. E ainda 1.935 euros ao Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, pelas despesas com a assistência médica a este último.

“Violou o direito à vida”

“Actuou com dolo directo, querendo matá-lo, e para isto muniu-se do canivete... Não teve, portanto, outra intenção senão tirar a vida a Bernardo Belém. Violou o direito à vida, de forma irreparável”, disse a juíza-presidente, que leu durante mais de uma hora um resumo do que disse ser um “extenso acórdão”.

O tribunal considerou parcialmente provado o despacho de pronúncia, e não deu credibilidade às declarações do arguido, tanto mais mais que este não fez uma confissão integral, limitando-se a apresentar um “discurso desculpabilizante”, e distintas versões contraditórias sobre os factos. 

JUIZA fez a cronologia dos acontecimentos na leitura do acórdão
Na leitura do acórdão, a juíza começou por fazer a cronologia dos acontecimentos, dados como provados pelo tribunal.

Assim, em 6 de Setembro de 2019, após as 6h30 da manhã, Saul Cardoso e um amigo, Francisco Soares, 23 anos, dirigiram-se às imediações do MacDonald’s de Santo Amaro de Oeiras, na rua José Diogo da Silva, utilizando um carro deste último, da marca Fiat Punto.

Momentos antes tinham estado na discoteca “Lust in Rio”, na rua da Cintura do Porto de Lisboa, onde também se encontravam as duas vítimas.

À saída da discoteca, Francisco envolveu-se numa “pequena discussão”  com outros indivíduos,  alguns deles conhecidos do arguido, tendo o primeiro sido agredido fisicamente.

Cronologia dos acontecimentos

Após abandonarem aquele local, Saulo telefonou a outro amigo para que este fosse ter com eles às imediações do MacDonald’s de Santo Amaro, com o intuito de conversarem sobre o anteriormente sucedido na capital.

Neste meio tempo, Francisco muniu-se de um canivete e ao aperceber-se disso, o arguido tirou-lhe a navalha e guardou-a num bolso das calças.

Chegados a Santo Amaro, Francisco, que conduzia a viatura, estacionou no parque do lado oposto ao MacDonald’s. Neste local encontrava-se Bernardo e André, junto ao carro do primeiro.

Ao verificarem que o arguido fazia um telefonema, falando sobre o ocorrido junto à discoteca de Lisboa, e invocando o nome de um dos intervenientes, Bernardo e André dirigiram-se a Francisco, interpelando-o, tendo acusado o brasileiro de estar a chamar pessoas para os agredir, de que se convenceram após ouvirem parte do teor da conversa.

Francisco respondeu que nada se passava, e, de seguida, Bernardo e André aproximaram-se do arguido e questionaram porque estava a chamar pessoas para aquele local. 

Nesse instante, Saulo dirigiu a câmara do telemóvel, com o qual estava a fazer uma videochamada, na direção de Bernardo e André, dizendo alto e bom som: “olha, aqui estão eles!...”. 

JOVEM Bernardo Belém perdeu a vida aos 26 anos
“De imediato, Bernardo, ou André, bateu no telemóvel, utilizado por Saulo, que caiu ao chão. E acto contínuo, o arguido e Bernardo envolveram-se em agressões físicas mútuas, desferindo socos, enquanto André se envolvia em confrontos físicos mútuos com Francisco”.

Golpes perfurantes em órgãos vitais

No decurso dessa luta com Bernardo, “o arguido retirou o canivete que trazia no bolso, abriu a lâmina e empunhou-a na direção de Bernardo, e mediante força física desferiu vários golpes perfurantes” no corpo deste, designadamente no tórax e abdómen.

André, que estava a lutar com Francisco, ao ver que Saulo tinha um canivete na mão dirigiu-se ao mesmo para impedir que continuasse a esfaquear Bernardo.

Acto contínuo, “com uso da força física e do mencionado canivete, o arguido também desferiu diversos golpes no corpo de André”, logrando atingi-lo, nomeadamente na face.

Em consequência do esfaqueamento, Bernardo caiu ao chão e, então, o arguido colocou-se em fuga apeada em direcção à ponte pedonal ali existente, seguido pouco depois por Francisco, que entrou na sua viatura juntamente com uma rapariga que os acompanhava e assistiu a tudo passivamente.

ARGUIDO, diz o coletivo, "agiu com o propósito de tirar a vida a Bernardo Belém"
Como consequência direta da conduta do arguido, Bernardo sofreu os ferimentos que constam no relatório da autópsia, tal como André, de acordo com o relatório pericial junto aos autos.

Ao atingir órgãos vitais, o arguido agiu com o propósito de tirar a vida de Bernardo Belém, tendo mesmo chegado a espetar a lâmina da navalha próximo do coração deste último.

Esfaqueado junto ao coração

“O arguido sabia que ao espetar o canivete como o fez, próximo do coração e abdómen, atingiria órgãos vitais essenciais à vida de Bernardo, e também agiu com o propósito de molestar o corpo e a saúde de André”, concluiu a juíza-presidente, acrescentando que o arguido ”agiu conscientemente, sabendo muito bem o que estava a fazer”.

Na análise crítica da prova, o acórdão refere que o arguido admitiu parcialmente os factos, embora tendo apresentado uma versão diferente, procurando convencer os juízes de que teria atuado “apenas para se defender das agressões de Bernardo e André”. 

CRIME no estacionamento do McDonald foi gratuito
Este relato do brasileiro não encontrou sustentação na prova produzida, além de que todas as testemunhas ouvidas foram unânimes em afirmar que as duas vítimas não foram intervenientes em quaisquer factos ocorridos, anteriormente, em Lisboa.

A juíz-presidente disse que o arguido apenas admitiu os factos cuja prática não podia negar, procurando convencer o tribunal de que teria agido em “legitima defesa” e apenas recorreu ao canivete por estar em desvantagem perante Bernardo, nomeadamente pela sua estatura. Todavia, nada disto foi dado como provado.

Crimes sem arrependimento

Por outro lado, o acórdão confirmou que a arma do crime apenas foi entregue à polícia passados três meses, a conselho pelo novo advogado de defesa que ainda hoje é o seu representante legal.

O tribunal concluiu ainda que não se vislumbrou na apresentação do arguido às autoridades qualquer arrependimento pelos actos criminosos praticados, geradores de grande alarme social. 

INSPETOR da PJ que investigou crime afirmou em tribunal que arguido "tinha intenção de matar"
Durante o julgamento, o inspetor da Secção de Homicídios da PJ que investigou o homicídio de Bernardo Belém disse que a profundidade dos golpes, no peito, e a força com que a arma branca foi manuseada indicavam que o arguido “tinha a intenção de matar”.

Adiantou que a vítima apresentava um ferimento contundente aberto na nuca, com afundamento da massa encefálica. Além de um ferimento no externo (tórax), que foi causa de morte pela perda constante de sangue.

“Os ferimentos na zona do tórax são graves e a partir daí é uma morte rápida”, explicou o investigador criminal, descrevendo o grau da violência e a força empregue pelo arguido.

Francisco Soares só não foi julgado por ter agredido André Domingues porque este último não quis apresentar queixa-crime.

Este último foi o primeiro suspeito a ser detido, mas acabou arrolado como testemunha da acusação pelo Ministério Público, tendo assumido que a arma branca utilizada nos crimes, lhe pertencia e costumava transportar no porta-luvas da sua viatura.

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