ASSALTO ao Alojamento Local

OPINIÃO

03 março 2023 | 16h21

O alojamento local é uma atividade económica como tantas outras, um caso de sucesso para muitos empreendedores, pequenos e grandes, que com a sua iniciativa, esforço e capital montaram o seu negócio nesta área. Edifícios degradados foram recuperados. Muitos bairros moribundos ganharam nova vida. Cascais, como destino turístico, não foi exceção e o alojamento local é uma realidade importante no concelho. Uma realidade que é preciso manter e defender.

Que existe um problema de habitação em Portugal é indiscutível. Mas este problema não é novo, já existe há décadas, e é fruto de um complexo conjunto de fatores como o difícil mercado de arrendamento tradicional, a complexidade, custo e morosidade de nova habitação, a lentidão da justiça, a falta de soluções de mobilidade nas áreas metropolitanas e o baixo nível de rendimentos de grande parte da população, entre outros.

Os governos, centrais e locais, têm falhado redondamente nas suas sucessivas tentativas de definir e implementar políticas de habitação. Não devia ser surpresa tal resultado dado que este governo central, por exemplo, tem sido incapaz de identificar, quanto mais gerir, o seu próprio património imobiliário. Em Cascais promete-se muito, mas nada avança.

O socialismo, seja ele de António Costa, Pedro Nuno Santos ou Carlos Carreiras, não gosta de casos de sucesso que sejam resultado do empreendedorismo dos seus cidadãos. O socialismo, seja ele central ou local, prefere o dirigismo e o estatismo, os apoios às atividades “estratégicas”, verdadeiros sugadouros de impostos como a TAP, a EFACEC, a DNA Cascais ou o negócio de aluguer de bicicletas pela própria autarquia cascalense, e o multiplicar de dependentes de subsídios, enquanto se segue uma estratégia de elevada carga fiscal.

Um cidadão montar um negócio de sucesso no alojamento local, com risco e capital próprio, é algo que assusta o socialismo. Nada melhor, por isso, do que desenvolver uma narrativa em que se procura culpar o sucesso do alojamento local pelo problema da habitação. Criada a narrativa, urge resolver a situação que implica quase necessariamente mais impostos, proibições e restrições para “punir” a atividade de alojamento local.

Não interessa quantificar o problema da habitação e as suas causas, ou definir os objetivos do que se pretende obter. O que interessa é identificar um bode expiatório e o alojamento local é uma escolha apropriada.

Perante o anúncio das medidas de António Costa contra o alojamento local, ainda não assistimos, à data de 26 de fevereiro em que este artigo foi escrito, a uma única declaração do executivo autárquico em defesa do alojamento local no concelho e dos cascalenses que dele dependem.

Carlos Carreiras, o primeiro a propagandear mais uma placa de inauguração, mais uma festa no concelho, mais um subsídio para qualquer coisa, prefere agora remeter-se ao silêncio quando o negócio de tantos Cascalenses está em risco.

Para António Costa e Carlos Carreiras, os socialistas que nos governam, o alojamento local é mais um exemplo de sucesso que importa acabar quanto antes. Só o Estado, central ou local, e apenas o Estado, pode ser empresário de sucesso.

Amanhã acordaremos todos mais pobres.

*Coordenador do Núcleo Territorial de Cascais da INICIATIVA LIBERAL (IL)

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