23 anos de prisão para cidadão moldavo que matou ex-companheira com 29 facadas

JUSTIÇA

MOLDAVO que matou antiga companheira condenado por coletivo do Tribunal de Cascais

22 dezembro 2020

O Tribunal de Cascais condenou a 23 anos e 6 meses de prisão o cidadão moldavo Sergiu Septelici que matou a antiga companheira, Angela S., 38 anos, com 29 facadas na cabeça, pescoço e tórax, em dezembro do ano passado, no Bairro da Encosta da Carreira, no Cobre.

Sergiu Septelici, 44 anos, foi punido por dois crimes: homicídio qualificado, 20 anos de prisão, e ofensa à integridade física grave na forma tentada, 3 anos e 6 meses de prisão. O cúmulo jurídico daquelas penas determinou que só vai estar 21 anos e 6 meses privado da liberdade. Recorda-se que a pena máxima para o homicídio era 25 anos.

A decisão condenatória abrange a expulsão de Portugal durante 10 anos, após sair da cadeia, além do pagamento de uma compensação de 100 mil euros por danos não patrimoniais, ao ofendido Constantin, 21 anos, agredido quando procurava defender a vítima.

Este último era tido como filho biológico do casal, mas isso não foi provado pelos juízes, nem que era adoptado.

O Ministério Público tinha pedido a pena acessória de “indignidade sucessória”, de acordo com o Código Civil, para o arguido ser afastado da herança, mas o tribunal indeferiu essa pretensão por se ter provado que o casal apenas viveu em união de facto.

Na leitura do acórdão, com 82 páginas, a juíza-presidente disse que o moldavo “actuou com frieza e sangue-frio, e quis matar a sua companheira de há mais de 20 anos, a qual sempre agiu como mãe de Constantin, e o tratava como filho”. 

JUÍZA diz que arguido "actuou com frieza e sangue frio e quis matar a companheira"

E sublinhou que “a força com que o arguido desferiu os golpes era tal que chegou a elevar o corpo da vítima no ar, segurando-a com a lâmina da faca”, e traçou uma cronologia e dinâmica dos acontecimentos provados até ao dia do homicídio de Angela Septelici.

Desde 3 de Junho 1999, o arguido e a vítima “mantiveram comunhão de mesa, leito e habitação, vivendo como marido e mulher”, na Moldávia, país de onde ambos eram originários.

Nessa relação amorosa, Constantin S.“foi sempre tratado como filho do casal”. No ano de 2016, Septelici e Angela vieram residir para Portugal, vindo Constantin a juntar-se-lhes, em Março de 2019.

Cronologia dos acontecimentos

Em 18 de Outubro de 2019, a vítima decidiu separar-se do companheiro, fazendo cessar a relação entre ambos. A partir de então, foi viver com Constantin, nas proximidades da casa onde viveu com o arguido.

Este, “nunca aceitou o fim da relação amorosa e decidiu matar a antiga companheira”, concluiu o tribunal. Com essa intenção, em 28 de Dezembro de 2019, dirigiu-se à casa da vítima, na Praceta de Moçambique, e aguardou pela sua chegada.

E, “transportava consigo uma faca de cozinha, objecto com o qual pretendia atentar contra a vida de Angela”.

Pelas 19h30 a ex-companheira chegou ao local, com Constantin, mas ao aperceber-se da sua presença junto à entrada do prédio, ambos ficaram receosos e foram-se embora na expectativa que o arguido se fosse embora, para regressarem com tranquilidade. 

SERGIU Septelici, 44 anos

Ao sair do local, de carro, a vítima ainda foi seguida pelo arguido que decidiu permanecer à espera deles, ocultando a sua presença de modo a poder agir a coberto da surpresa.

Entretanto, o arguido acedeu ao interior do átrio do prédio, onde ocultou a sua presença, aguardando pelo retorno das vítimas.

Entre as 22h30 e as 23h30, o arguido apercebeu-se que os dois estavam de regresso e, sem notar a presença daquele, dirigiram-se para o local onde dissimulara a sua presença.

Quando as vítimas entravam no átrio, o arguido revelou a sua presença e, de imediato, começou a discutir com a vítima, tendo Constantin procurado pôr cobro à discussão.

A páginas tantas, o arguido empunhou a faca, que transportava num dos bolsos do casaco, e espetou a lâmina na zona do peito da vítima, golpeando-a enquanto gritava repetidamente: “tens que morrer”.

“Elevou a vítima no ar, segurando a faca”

“A força com que o arguido desferiu os golpes, de forma rápida e brutal, era tal que, a certa altura, chegou a elevar a vítima no ar, segurando a lâmina da faca”, prosseguiu a juíza-presidente, expondo as conclusões do tribunal colectivo.

Constantin procurou defender a vítima e, então, o arguido virou a atenção para aquele e tentou golpeá-lo com a lâmina, visando a zona do abdómen do ofendido, mas este conseguiu desviar-se e fugir, dirigindo-se aos pisos superiores, onde pediu socorro aos vizinhos.

“Deixado a sós com a vítima, voltou a golpeá-la com a lâmina da faca, visando diversas partes do corpo, sobretudo a zona torácica, pescoço e abdominal, continuando a fazê-lo mesmo quando estava caída no chão”. 

ANGELA foi golpeada 29 vezes

No total, Septelici golpeou Angela 29 vezes, mesmo quando já estava agonizante, causando-lhe várias feridas, 19 das quais de natureza corto-perfurante.

O relatório da autópsia aponta mais 10 feridas idênticas no membro superior direito, podendo as mesmas ser interpretadas como sinais de defesa activa e passiva, e agressões por arma branca.

O tribunal concluiu que, como consequência directa e necessária dos golpes desferidos pelo arguido, a vítima sofreu múltiplas lesões corto-perfurantes no corpo, as quais foram causa da morte, resultante das lesões traumáticas no pescoço e tórax.

O acórdão adianta que Constantin regressou ao local dos crimes e, então, o arguido acabou por fugir, tendo feito desaparecer a faca ao mesmo tempo que dissimulava a sua presença no local.

Na mesma data, pelas 4h29, quase cinco horas após a prática dos factos, o arguido foi intercetado pela PSP num arruamento nas proximidades, ostentando ainda no vestuário e na sua pessoa marcas de sangue da vítima.