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1 comentário:
https://www.tvportugal.tv/portal/inauguracao-modernizacao-do-campo-futebol-da-torre-op-cascais/
O campo de futebol da Torre tem um novo relvado sintético, nova iluminação (LED) uma pala nas bancadas e balneários renovados. E,já agora, licença de utilização também tem?
1- A licença de utilização de edifícios
destina -se a verificar a conformidade
da utilização prevista com as normas legais
e regulamentares que fixam os usos e utilizações admissíveis,
bem como a idoneidade do edifício para o fim pretendido.
2- A ocupação de edifícios sem licença de utilização é punível como contraordenação, sem prejuízo da responsabilidade civil, criminal ou disciplinar.
3 - A competência para determinar a instauração dos
processos de contraordenação e aplicar as coimas pertence ao presidente da câmara municipal.
Como é que o presidente da Câmara vai instaurar o processo de contraordenação se é ELE PRÓPRIO o prevaricador que vai inaugurar uma obra que sabe não reunir as condições legais?
Descerra a lápide e de seguida aplica a coima ao seu correlegionário presidente do clube e candidato á Junta?
Este é um assunto que cai na esfera do jornalismo e merece averiguação da sua veracidade. Conforme foi referido por alguns sócios presentes na inauguração a confirmar-se a ilegalidade é assunto para forte denúncia pública.
Um sócio desagradado com o rumo do clube
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