Investigação
Por Valdemar Pinheiro
A
conclusão do edifício da PSP de Cascais, vulgo Edifício Amarelo, na avenida
engº. Adelino Amaro de Costa, não vai custar 2.8 milhões de euros, ao contrário
do que a autarquia tem anunciado publicamente, mas sim 1.731.485,41 euros, com
IVA incluído, de acordo com o contrato celebrado entre o município e a construtora
nortenha ABB, ao qual Cascais24 teve acesso e que a 12 de julho último foi
visado pelo Tribunal de Contas.
O
contrato celebrado a 5 de abril último entre o município e a construtora
Alexandre Barbosa Borges SA, sediada em Marim, Barcelos, que venceu a
adjudicação, por concurso público, ao qual concorreram outras 7 empresas, tem
um prazo de execução de 480 dias.
A
verdade é que depois da luz verde do Tribunal de Contas, em julho último, ainda
não há um prazo fixado, pelo menos oficialmente, para o arranque dos trabalhos,
embora uma fonte próxima da autarquia tenha revelado a Cascais24 que “deverão
arrancar nas próximas semanas”.
No
edifício ficarão instaladas a sede da divisão da PSP, a funcionar há 60 anos rua
Afonso Sanches, no centro histórico de Cascais, bem como a Esquadra de
Investigação Criminal, a funcionar provisoriamente no Monte Estoril, e a
Esquadra de Trânsito.
A
construtora ABB é uma empresa de reconhecido mérito no mercado nacional e
internacional, embora no seu passado recente tenha sido “assombrada” com a
morte de cinco trabalhadores na queda de uma parede, durante as obras de
recuperação do mercado do Livramento, em Setúbal, em julho de 2012.
Trapalhada
Com
este contrato com a construtora ABB e a luz verde do Tribunal de Contas chegam
ao fim 18 anos de trapalhadas criadas à volta do célebre edifício Amarelo,
destinado à sede da Divisão Policial de Cascais - criada por alguns amigos de
José Sócrates, arguidos na Operação Marquês.
Os
mais de 1,7 milhões de euros e não 2,8 milhões frequentemente anunciados, serão
devolvidos ao município nos próximos 50 anos pela PSP.
Entretanto,
devido ao impasse nestes últimos anos, a Câmara chegou a adquirir por um milhão
e oitocentos mil euros duas moradias, uma delas a antiga clínica Cuf, junto à
antiga praça de toiros, para ai instalar a sede da Divisão Policial de Cascais,
o que também nunca veio a acontecer, dada a evolução nas negociações entre o
município e o MAI para recuperar o edifício Amarelo.
A
propósito, fonte do município, na altura contatada por Cascais24, sobre o
destino a dar a estas moradias, afirmou tratar-se, para todos os efeitos, de “património
municipal, que poderá ser sempre rentabilizado”.
Negociata
A
construção da sede da PSP de Cascais foi uma das 17 grandes obras que o MAI
adjudicou entre 1996 e 1999 à Conegil, do Grupo HLC e do empresário Carlos
Santos Silva, amigo do então Primeiro-Ministro José Sócrates, arguido no
célebre processo Marquês.
As
adjudicações foram feitas à época pelo GEPI, um gabinete do MAI então dirigido
por António Morais - engenheiro que foi nomeado por Armando Vara para as
funções quando era professor de Sócrates na entretanto extinta Universidade Independente
e foi, entretanto, também acusado de corrupção no caso do processo Cova da
Beira.
Além
de entregar a obra da futura sede da PSP de Cascais à Conegil, por 2,8 milhões
de euros, António Morais adjudicou a sua fiscalização a Joaquim Valente, um
autarca da Guarda e igualmente amigo de José Sócrates.
A
obra foi abandonada em 2002, com a falência da empresa com dívidas de 20
milhões de euros, dos quais 1,6 milhões ao Ministério da Administração Interna.
Os trabalhos foram posteriormente retomados por um outro empreiteiro, que
também a abandonou sem a acabar.
Construtora
A construtora que agora vai concluir as
obras do futuro Comando da PSP, em Cascais, surgiu no mercado em 1968, sendo
hoje uma sólida referência na área da construção civil, tanto no mercado
português, como além-fronteiras, em países como a França, Líbia, Angola, Cabo
Verde e Moçambique.
No seu portfólio, a ABB conta com
grandes clientes, grandes obras e projetos inovadores.
No futuro, segundo este grupo, “os
objetivos são o contínuo crescimento no mercado nacional e a expansão
internacional, consolidando a sua posição nesses países e apostando nas áreas
mais recentes em que atua, como o ambiente e a energia”.
O Grupo ABB é constituído por um amplo
conjunto de empresas, de diferentes áreas de negócio: terraplanagens;
infraestruturas; arranjos paisagísticos; construção civil e obras públicas;
AVAC; estruturas metálicas; fornecimento de betão; pavimentações betuminosas; imobiliária;
gestão de resíduos; agregados e rochas ornamentais, entre outros.
Com reconhecida experiência,
caracteriza-se pela solidez financeira, competitividade, constante inovação,
qualidade, respeito pelo ambiente e compromisso com o cliente.
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