Caso do Super burlão que tramou a própria mãe de 90 anos detida na cadeia de Tires começa a ser julgado em novembro

Investigação




Por Valdemar Pinheiro
Mandou vir a mãe de Niterói, no Rio de Janeiro e primeiro alojou-a na casa que possui no Bairro de Santo António, Estoril, e depois no prestigiado Hotel Baía, em Cascais. D. Roza Vegele, senhora praticamente analfabeta que completou no passado dia 13 de julho 90 anos de vida na cadeia de Tires, onde está detida preventivamente, nunca terá imaginado que “estaria a ser vítima de mais um “esquema” montado pelo próprio filho, o luso-brasileiro José Eduardo Vegele, que fontes policiais classificam como um autêntico “superburlão”.


De repente, em Portugal, D. Roza viu-se nomeada gerente de uma empresa (a Green Earth- Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda) que, pensaria ela, o filho tido como empresário de sucesso em Portugal, tinha criado na área do ramo imobiliário, mas tarde de mais deu conta de que, afinal, tudo era uma enorme fraude - mais uma para a qual o filho Vegele tinha arrastado quase toda a família.


Em causa um negócio fraudulento, em que terão sido enganados empresários, advogados, notários e funcionários de conservatórias do registo predial e comercial e que poderia ter rendido um milhão de euros, mas que acabou por ficar-se pelos 300 mil, entretanto transacionados, através de transferências, por várias contas a partir de várias agências bancárias da Costa do Estoril.


Ao todo, no próximo dia 19 de novembro, são 7 os arguidos a sentarem-se no banco dos réus, entre os quais a nonagenária e o filho.


Foram todos acusados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP), A maioria deles são familiares (mãe, irmãos e filhos) de Vegele, com exceção de dois, um dos quais conhecido falsificador, ao tempo dos factos detido em cumprimento de pena no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), mas que terá, a partir da cadeia forjado documentos, o que, no entanto, poderá vir a levantar algumas dúvidas.


Em suma, a acusação refere que em maio do ano passado, “no seguimento do plano traçado e com conhecimento e aprovação dos demais arguidos”, Roza Vegele “deslocou-se à Conservatória do Registo Comercial do Porto e requereu que fosse registado a designação da própria arguida como gerente da sociedade Green Earth”, tendo exibido uma ata falsificada perante a escriturária”, a qual veio a tornar-se definitiva em outubro de 2016.


Com este registo pretendia-se, como plano final, vender um edifício, pertença da sociedade, cuja gerência fora fraudulentamente usurpada e situado entre as ruas Luciano Cordeiro e Nogueira de Sousa, em Lisboa, avaliado em alguns milhões de euros.


Os burlões terão tentado, numa primeira fase, vender o imóvel por 455 mil euros a Sérgio Silva, um empresário do Norte do País e, posteriormente por cerca de um milhão de euros a João Janico, gerente da sociedade de construções S. Joanico, Lda, com sede em Montelavar, Sintra. Terão, inclusivamente, enganado o advogado representante da construtora, Luís Balão, com escritório no Estoril.


Foi antes de concluírem o negócio fraudulento com esta última construtora que foram detidos pela Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa. 


Pelo meio, no entanto, tinham recebido 434 mil euros através de venda intermediária com uma alegada empresa Prédigonda – Sociedade de Promoção Imobiliária Unipessoal, Lda, a qual posteriormente planearia vender o edifício lisboeta à construtora S. Joanico.


ESCÂNDALO UNIARME

No último ano do século passado, uma investigação do jornal “A CAPITAL” denunciava uma das maiores fraudes no comércio ilegal de bebidas praticadas até então em Portugal e que terá faturado 50 milhões de euros. O escândalo ficou conhecido como “Caso Uniarme”. O alegado “cérebro” foi José Eduardo Vegele. À época, foragido da Justiça portuguesa, foi entrevistado, em exclusivo, em Cáceres, Espanha. “Inocente”, dizia ele ao jornalista. Dois meses depois, ao tentar embarcar para o Brasil, foi detido no aeroporto de Barajas, em Madrid e extraditado para Portugal.

Em Novembro de 2003, o “Escândalo Uniarme”, como ficou conhecido à época, foi julgado.

As penas mais pesadas recaíram sobre o luso-brasileiro José Eduardo Vegel, alegado "cérebro" da fraude, Armando Barros e António Barata, a quem o tribunal atribuiu também papéis preponderantes. Nas empresas, só a central de compras Uniarme foi absolvida, sendo as restantes 42 sociedades condenadas com multas, entre 5000 e 300 mil euros, que reverteram a favor do Estado. A firma mais penalizada foi a Arcol.

Na altura, explicando a absolvição da Uniarme, o juiz-presidente do coletivo, António Coelho, disse que a eventual culpabilidade da empresa só pode comprovar-se quando se julgar, em processo separado, o seu antigo director comercial Paulo Valadas. Mesmo assim, é preciso provar que Paulo Valadas tinha conhecimento dos negócios fictícios e que a Uniarme "sabia que ele sabia", disse, então, o magistrado.

Na leitura do acórdão, o juiz-presidente destacou a "elevadíssima gravidade e ilicitude dos factos" e sublinhou que os arguidos condenados desenvolveram a fraude de forma "engenhosa e minuciosa, não hesitando em falsificar o que quer que fosse", incluindo carimbos de entrepostos fiscais, "para conseguir os seus objetivos".
Com o seu comportamento, os arguidos manifestaram posturas de "deliberada marginalidade", lesando o Fisco em "muitos milhares de contos" e "frustrando" as regras da concorrência entre empresas. 
O processo “Uniarme” tinha 240 volumes, 75 mil páginas e cada sessão de julgamento custou em 2500 euros, num total de 200 mil euros para um conjunto de 80 sessões.
O processo foi instruído pela juíza Fátima Mata- Mouros, do Tribunal Central de Instrução Criminal, antecessora do superjuiz Carlos Alexandre.

José Eduardo Vegele foi condenado a 5 anos de prisão efetiva.


COMO ENGANOU AGENTES ANTIDROGA DA PSP

José Eduardo Vegele é um autêntico “artista”- um homem multifacetado no submundo dos negócios…obscuros.

Já depois de condenado e de cumprir pena pelo “Escândalo Uniarme”, Vegele ter-se-á envolvido em estranhos negócios de tráfico de droga.

Apanhado, julgado e condenado, Vegele entrou na cadeia de Pinheiro da Cruz, em Grândola, para cumprir 6 anos de prisão efetiva.

Em circunstâncias ainda por apurar, mas que tiveram a ver com o narcotráfico, José Eduardo Vegele enquanto a cumprir pena em Pinheiro da Cruz logrou convencer agentes antidroga da Divisão de Investigação Criminal da PSP de que lhes poderia “entregar traficantes e uma enorme quantidade de droga”.

No dia 28 de julho de 2016, os agentes da PSP, devidamente autorizados judicialmente, foram-no buscar ao Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz. O plano era Vegele servir de “isco” para a grande apreensão de droga!

A caminho de Lisboa, Vegele convence os polícias de que “precisa de mudar de roupa e tomar um banho” antes do “encontro que daria lugar à grande apreensão” e indica-lhes a casa que possuía no Estoril.

Enquanto os agentes esperavam na viatura, José Eduardo Vegele escapou-se pela porta das traseiras da casa. Só foi recapturado no dia 17 de novembro do ano passado.

No entretanto, envolveu-se na megaburla de que é agora acusado.

Atualmente, José Eduardo Vegele, que possui também diversos processos pendentes na Justiça brasileira, encontra-se detido no Estabelecimento Prisional de alta segurança de Monsanto.
















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