Câmara vai pagar passe integral a alunos do secundário e oposição está de acordo

Atual

Por Redação
09/07/2018

A partir de setembro, com o início do novo ano letivo, a Câmara Municipal de Cascais promete assegurar o pagamento integral do passe a todos os estudantes inscritos nas escolas de ensino secundário do concelho e, embora a matéria ainda não tenha ido a discussão no executivo, a oposição (PS e PCP) diz estar de acordo com a medida da coligação PSD/CDS-PP.

A revelação foi feita na reunião do Conselho de Educação pelo vereador das áreas da educação e ação social Frederico Pinho de Almeida.

Recorda-se que a lei apenas estipula a compartição do passe aos estudantes em 50 por cento.

Outra novidade avançada por Frederico Pinho de Almeida é a colocação de onze novos psicólogos em cada um dos agrupamentos de escolas de Cascais.


Frederico Pinho de Almeida
Segundo disse na reunião Frederico Pinho de Almeida, “queremos que o ensino e as escolas em Cascais, sejam de referência”. 

Ainda de acordo com o vereador, em Cascais o objetivo é que “os alunos, os professores, os assistentes operacionais e todos os profissionais que estão no espaço escola tenham todas as condições para desempenhar condignamente, aquela que é a sua missão, e que os alunos possam ter aquilo que todos desejamos que é o sucesso escolar”.

Sem sucesso, Cascais24 procurou obter mais alguns esclarecimentos junto de Frederico Pinho de Almeida, nomeadamente qual o número de estudantes abrangidos e quais os custos da medida anunciada.


Oposição é favorável

A medida anunciada por Frederico Pinho de Almeida parece reunir consenso entre a oposição, nomeadamente o Partido Socialista (PS) e o Partido Comunista Português (PCP).


Luís Miguel Reis (PS)
Em declarações a Cascais24, Luís Miguel Reis, vereador e também presidente da Concelhia de Cascais do Partido Socialista (PS) afirmou que “a 20 de fevereiro aprovámos a gratuitidade dos passes para o transporte de passageiros menores de 12 anos e para maiores de 65, entretanto já se falava da possibilidade de estender este apoio a todos os estudantes até aos 14 anos”. 

“Quanto à matéria sobre a qual me questiona, da possibilidade da CMC apoiar com a comparticipação total dos passes para todos os estudantes até ao secundário, é uma matéria sobre a qual ainda não fomos ouvidos, mas a ser verdade é uma temática sobre a qual não divergimos e consideramos prioritária. Apenas peca por tardia, mas mais vale tarde do que nunca”, adiantou Luís Miguel Reis.

“Quando me fala do custo da medida, quero antes referir-me a esta opção como um investimento, mais ainda quando na reunião de amanhã será proposta uma revisão orçamental para incluir 14 milhões de euros que foram cobrados a mais do que era inicialmente expectável nos documentos previsionais referentes ao Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis. Assim sendo, uma justa distribuição do dinheiro público implica assumir prioridades e nesta terão o acompanhamento do PS”, concluiu Luís Miguel Reis. 
   
Clemente Alves (PCP)
Por sua vez, o vereador do PCP Clemente Alves, também em declarações a Cascais24, mostrou-se “surpreendido com o anúncio, uma vez que, em momento algum, foi a reunião do executivo camarário qualquer proposta nesse sentido”, mas assegurou que, “naturalmente, quando isso acontecer, a medida só poderá contar com o nosso voto favorável”.

No entanto, o vereador comunista salvaguardou “levantarem-se algumas questões pertinentes, designadamente saber de onde vem a verba para suportar tamanho encargo”. 

“Do Orçamento Municipal ou do Orçamento de Estado?”, questiona Clemente Alves, que deixa, ainda, no ar outra pergunta: “Que entidade será responsável pelo transporte? A Câmara ou uma entidade privada?”.



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